Execução Fiscal 5001320-41.2014.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5001320-41.2014.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:29

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:06

Recebimento

24/06/2025, 15:47

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: NL CASTRO PINTURA AUTOMOTIVA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001320-41.2014.8.21.0004/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

10/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:33

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 08:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2025, 08:41

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:51

Documentos

•10/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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