Execução Fiscal 5004782-62.2018.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5004782-62.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:38

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:19

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:14

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 19:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 19:00

Recebimento

23/06/2025, 18:07

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ APELADO: OLI CASTRO BARBOSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004782-62.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:07

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:49

Documentos

•10/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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