Execução Fiscal 5019473-84.2023.8.21.0141 - TJRS

Execução Fiscal 5019473-84.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:22

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:09

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:11

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:17

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

26/06/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019473-84.2023.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES EXECUTADO: LEONARDO FRAITTAG VELASQUES ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR PIZARRO (OAB RS043434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 23/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50194738420238210141/TJRS

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 18:09

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:50

Recebimento

23/06/2025, 18:07

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEO REGIS SOUZA DA SILVA APELADO: LEONARDO FRAITTAG VELASQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR PIZARRO (OAB RS043434) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5019473-84.2023.8.21.0141/RS (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

10/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 13:44

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

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