Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003026-43.2023.8.21.0166 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003026-43.2023.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003026-43.2023.8.21.0166/RS RELATOR: QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: DANIELA SCHVARZBOLT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNETTI MACEDO (OAB RS080452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 16/09/2025 - Não conhecido o recurso

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIELA SCHVARZBOLT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNETTI MACEDO (OAB RS080452) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IVOTI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TOMÁS BAUMGARTEN ROST PROCURADOR(A): ANDRESSA BARBIERI PROCURADOR(A): EDUARDA DA SILVA FLECK MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003026-43.2023.8.21.0166/RS (Pauta: 125) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:39

Expedida/certificada

07/08/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:10

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:44

Confirmada

08/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:57

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:47

Procedência em Parte

05/07/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Procedência em Parte

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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