Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003144-04.2023.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três de Maio

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/06/2026, 13:15

Recebimento

03/06/2026, 15:15

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:20

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 19:56

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2025, 18:15

Petição

30/10/2025, 15:04

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Publicação

06/10/2025, 03:22

Petição

03/10/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:13

Petição

02/10/2025, 15:27

Expedida/certificada

02/10/2025, 15:24

Documento (Acórdão)

02/10/2025, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 13:21

Documento (Certidão)

25/09/2025, 16:32

Todas as movimentações(82)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/06/2026, 13:15

Recebimento

03/06/2026, 15:15

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:20

Comunicação eletrônica

19/12/2025, 19:56

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2025, 18:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

30/10/2025, 15:04

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Publicação

06/10/2025, 03:22

Petição

03/10/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:13

Petição

02/10/2025, 15:27

Expedida/certificada

02/10/2025, 15:24

Documento (Acórdão)

02/10/2025, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 13:21

Documento (Certidão)

25/09/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:27

Expedida/certificada

16/09/2025, 07:34

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 15:11

Publicação

27/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:26

Petição

23/05/2025, 17:47

Expedida/certificada

23/05/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 18:52

Petição

19/05/2025, 15:36

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição

08/05/2025, 17:56

Petição

06/05/2025, 15:49

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:37

Documento (Acórdão)

06/05/2025, 15:37

Provimento em Parte

28/04/2025, 18:36

Petição

17/04/2025, 09:43

Petição

15/04/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 14:04

Petição

21/01/2025, 11:48

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:40

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2025, 13:39

Petição

16/01/2025, 13:37

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:17

Petição

16/01/2025, 13:05

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição

06/12/2024, 08:04

Expedida/certificada

05/12/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 13:58

Petição

16/10/2024, 11:55

Petição

16/10/2024, 11:25

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição

07/10/2024, 10:17

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 13:29

Petição

20/08/2024, 16:30

Confirmada

20/08/2024, 16:30

Petição

16/08/2024, 14:31

Expedida/certificada

16/08/2024, 00:37

Por decisão judicial

16/08/2024, 00:37

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 13:18

Petição

08/08/2024, 10:10

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 16:20

Petição

12/07/2024, 15:56

Confirmada

10/07/2024, 16:58

Expedida/certificada

08/07/2024, 17:12

Petição

08/07/2024, 10:43

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 15:29

Petição

15/05/2024, 11:38

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:17

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:03

Confirmada

24/04/2024, 10:18

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:21

Ato ordinatório

22/04/2024, 17:21

Petição

22/04/2024, 14:43

Petição

17/04/2024, 15:30

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição

22/03/2024, 13:44

Expedida/Certificada

20/03/2024, 15:34

Mero expediente

20/03/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 18:09

Distribuição (sorteio)

11/08/2023, 11:02