Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004114-44.2019.8.21.0009 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004114-44.2019.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL RECORRENTE: SONIA MARA MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: MARIA DA GRACA MACHADO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: MARI ANGELA BARBOZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: FLAVIA BERTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: EUNICE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: ELIZABETE OZELAME DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004114-44.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 153) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL RECORRENTE: SONIA MARA MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: MARIA DA GRACA MACHADO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: MARI ANGELA BARBOZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: FLAVIA BERTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: EUNICE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: ELIZABETE OZELAME DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004114-44.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 12:42

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 03:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 15:19

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:40

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:23

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:14

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INST. PREV. SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL RECORRENTE: SONIA MARA MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: MARIA DA GRACA MACHADO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: MARI ANGELA BARBOZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: FLAVIA BERTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: EUNICE RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRENTE: ELIZABETE OZELAME DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARA TERESINHA VARGAS (OAB RS061675A) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004114-44.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

18/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(169)