Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005137-34.2019.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SANDRA CARLI SCHUMACHER

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO / RS

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MARTINS CRESPO

OAB/RS 098534·CPF·Representa: Autor

GEOVANA ZUCHETTO

OAB/RS 058663·CPF·Representa: Autor

JESSICA MARTINS CRESPO

OAB/RS 098534·CPF·Representa: Réu

GEOVANA ZUCHETTO

OAB/RS 058663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:39

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:28

Confirmada

27/06/2025, 21:40

Publicação

20/06/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005137-34.2019.8.21.0006/RS REQUERENTE: SANDRA CARLI SCHUMACHER ADVOGADO(A): JESSICA MARTINS CRESPO (OAB RS098534) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca do retorno dos autos do TJ/RS.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:57

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 12:20

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:03

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:39

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:28

Confirmada

27/06/2025, 21:40

Publicação

20/06/2025, 03:49

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005137-34.2019.8.21.0006/RS REQUERENTE: SANDRA CARLI SCHUMACHER ADVOGADO(A): JESSICA MARTINS CRESPO (OAB RS098534) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca do retorno dos autos do TJ/RS.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:57

Ato ordinatório

17/06/2025, 19:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 12:20

Trânsito em julgado

16/06/2025, 12:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:03

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:49

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:01

Não Conhecimento de recurso

15/05/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:47

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:24

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:34

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Retirada de pauta

25/04/2025, 14:52

Expedida/certificada

25/04/2025, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA CARLI SCHUMACHER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JESSICA MARTINS CRESPO (OAB RS098534) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GEOVANA ZUCHETTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005137-34.2019.8.21.0006/RS (Pauta: 166) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:51

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 17:18

Mudança de Assunto Processual

28/08/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:22

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:28

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 09:11

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 15:20

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 22:39

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 18:52

Expedida/certificada

22/01/2024, 18:52

Recebimento

25/03/2022, 18:20

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 18:17

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/03/2022, 06:43

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2021, 09:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

16/03/2021, 22:35

Conclusão (para julgamento)

16/02/2021, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2021, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 06:08

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2020, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2020, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2020, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2020, 17:04

Documento (Informações)

03/11/2020, 17:03

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 16:19

Mero expediente

22/07/2020, 12:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/07/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2020, 00:51

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2020, 15:01

Documento (Outros documentos)

30/03/2020, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 19:55

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2020, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2019, 12:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 19:26

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2019, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2019, 19:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 19:07

Mero expediente

23/09/2019, 22:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2019, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2019, 01:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2019, 16:07

Petição (Replica)

02/08/2019, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 00:00

Petição (Contestação)

15/07/2019, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2019, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2019, 11:46

Mero expediente

07/06/2019, 16:46

Distribuição (sorteio)

24/05/2019, 12:02

•10/04/2025, 00:00