Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032508-95.2013.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032508-95.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/10/2025, 17:32

Mudança de Assunto Processual

22/10/2025, 13:54

Petição

17/09/2025, 15:27

Petição

17/09/2025, 15:05

Publicação

17/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032508-95.2013.8.21.0001/RS REQUERENTE: ROZI TEREZINHA MOREIRA DA ROSA REIS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: NELSON LUIZ TOMAZ ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: MERI GORETI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: MARTA ROSEMERY GUSEN DOS REIS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: MARIA DA GRACA TUCHTENHAGEM DOMBROSKI ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: LUIZ ANTONIO TOMAZ ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: LUIS FERNANDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: JOAO RICARDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: FELIPE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) REQUERENTE: CENIR DUTRA DE DEOS MACHADO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) DESPACHO/DECISÃO Para fins de satisfação do crédito, deverá a parte credora promover a distribuição do requerimento de cumprimento de sentença na forma do Ofício-Circular n°. 77/2019 da Eg. CGJ/RS. Dispensadas custas na forma do disposto na Lei 9099/95, baixe-se.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

15/09/2025, 14:12

Mero expediente

15/09/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 16:30

Petição

09/07/2025, 11:18

Petição

25/06/2025, 17:23

Publicação

25/06/2025, 03:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CENIR DUTRA DE DEOS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: ROZI TEREZINHA MOREIRA DA ROSA REIS (REQUERENTE) INTERESSADO: NELSON LUIZ TOMAZ (REQUERENTE) INTERESSADO: MERI GORETI DOS SANTOS SILVA (REQUERENTE) INTERESSADO: MARTA ROSEMERY GUSEN DOS REIS (REQUERENTE) INTERESSADO: MARIA DA GRACA TUCHTENHAGEM DOMBROSKI (REQUERENTE) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TOMAZ (REQUERENTE) INTERESSADO: LUIS FERNANDO MEDEIROS DA SILVA (REQUERENTE) INTERESSADO: JOAO RICARDO DA SILVA BARBOSA (REQUERENTE) INTERESSADO: FELIPE SANTOS DE SOUZA (REQUERENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5032508-95.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 388) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mudança de Assunto Processual

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

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