Execução Fiscal 5001664-32.2020.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.178,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

LAUMIR FERNANDO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

09/02/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53229003220258217000/TJRS

16/12/2025, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53229003220258217000/TJRS

23/10/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 53229003220258217000/TJRS

23/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

15/07/2025, 09:39

Todas as movimentações(114)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:28

09/02/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53229003220258217000/TJRS

16/12/2025, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53229003220258217000/TJRS

23/10/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 53229003220258217000/TJRS

23/10/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

15/07/2025, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 até 11/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 90/2025-CGJ

03/06/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/03/2025, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> TEU2CIV Número: 50016643220208210159/TJRS

19/12/2024, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016643220208210159/TJRS

23/10/2024, 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TEU2CIV -> TJRS

23/10/2024, 13:34

Alterado o assunto processual

23/10/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/10/2024, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/09/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:21

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: LAUMIR FERNANDO RODRIGUES Local: Teutônia Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053296634 EDITAL DE CITAÇÃO - 2ª VARA JUDICIAL - COMARCA DE TEUTÔNIA PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS. NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.PROCESSO 5001664-32.2020.8.21.0159/RS - AUTOR: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA - RÉU: LAUMIR FERNANDO RODRIGUES. OBJETO: CITAÇÃO do LAUMIR FERNANDO RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, par Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001664-32.2020.8.21.0159/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235690298 (Recolhimento de Condução)

28/09/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 19:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF

05/09/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/02/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2022, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

21/10/2022, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

26/09/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:44

Expedição de Carta pelo Correio

14/09/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/09/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

02/08/2022, 00:09

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/04/2022, 10:12

Expedição de mandado - CM0001

31/03/2022, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: Mário Hildebrando Schell Felizardo Neto (por substituição em 14/07/2022 20:20:18)

31/03/2022, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225115457

30/03/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/09/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/08/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/02/2021, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

22/02/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

11/02/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 08:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 13:34

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:10

SENTENÇA

•03/09/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 17:54