Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5163830-63.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5163830-63.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163830-63.2021.8.21.0001/RS RELATOR: QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARCUS AURELIO BOHNENBERGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ANDRE DULINSKI PORTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ALEXANDRE PIRES BEISER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: LUIS MARCELO GONCALVES MAYA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) INTERESSADO: PAULO CESAR FRANQUILIN PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 02/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCUS AURELIO BOHNENBERGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ANDRE DULINSKI PORTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ALEXANDRE PIRES BEISER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: LUIS MARCELO GONCALVES MAYA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: PAULO CESAR FRANQUILIN PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163830-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 554) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCUS AURELIO BOHNENBERGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ANDRE DULINSKI PORTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ALEXANDRE PIRES BEISER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: LUIS MARCELO GONCALVES MAYA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: PAULO CESAR FRANQUILIN PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163830-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

13/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:22

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2024, 09:10

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 14:56

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 19:56

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 13:17

Por decisão judicial

20/03/2024, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 18:02

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCUS AURELIO BOHNENBERGER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ANDRE DULINSKI PORTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: ALEXANDRE PIRES BEISER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRENTE: LUIS MARCELO GONCALVES MAYA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN (OAB RS110085) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: PAULO CESAR FRANQUILIN PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE HORN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.EMAIL DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5163830-63.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

13/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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