Processo Administrativo 5156067-92.2023.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5156067-92.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006134520188210065/RS

27/08/2025, 10:10

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 225570758

28/07/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/04/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRA EDITAL Nº 20005373071 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte MIGUEL EVAIR PIRES OLIVEIRA, CPF: 48367850068 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50006134520188210065 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 51560679220238217000, chave 413526965023. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 29/02/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5156067-92.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

01/03/2024, 00:00

Intimação por Edital

29/02/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

02/01/2024, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2023, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

23/10/2023, 10:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2023, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

11/08/2023, 10:31

Documentos

•01/03/2024, 00:00

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Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50006134520188210065/RS

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 225570758

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

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