Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI, e na conta da autora Suely Godoy. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI, e na conta da autora Suely Godoy. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
30/10/2025, 19:20
Expedição de documento (Alvará)
30/10/2025, 19:20
Expedida/certificada
30/10/2025, 13:47
Ato ordinatório
30/10/2025, 13:47
Mero expediente
28/10/2025, 19:19
Publicação
28/10/2025, 03:31
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 22/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 16:12
Expedida/certificada
24/10/2025, 15:56
Depósito de Bens/Dinheiro
22/10/2025, 11:01
Documento (Certidão)
10/10/2025, 15:59
Publicação
25/08/2025, 03:13
Enviada ao Tribunal
22/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
22/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
21/08/2025, 20:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:02
Expedida/certificada
21/08/2025, 12:37
Preparada para Envio
20/08/2025, 19:32
Mero expediente
19/08/2025, 19:41
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 18:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/08/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 19:02
Publicação
08/08/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 06/08/2025 - Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 17:45
Expedida/certificada
06/08/2025, 17:13
Remessa (outros motivos)
06/08/2025, 15:43
Outras Decisões
04/08/2025, 19:35
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 21:51
Publicação
18/07/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
O valor de R$ 16.055,74 ultrapassa o valor de 10SM, para expedição da RPV, diga o autor sobre a expedição de precatório ou se renuncia ao valor excedente. Em caso de renuncia ao valor excedente, junte o termos de renuncia.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 15:37
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:37
Mero expediente
14/07/2025, 19:31
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:50
Publicação
14/07/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:22
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 16:32
Expedida/certificada
10/07/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 07:38
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:34
Confirmada
26/06/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 16:21
Expedida/certificada
16/06/2025, 15:25
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/06/2025, 18:40
Trânsito em julgado
13/06/2025, 18:40
Decurso de Prazo
07/06/2025, 00:12
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 19:18
Confirmada
07/05/2025, 19:18
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 14:11
Documento (Acórdão)
06/05/2025, 15:39
Provimento em Parte
28/04/2025, 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: SUELY REGINA DOS SANTOS DE GODOY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5258306-25.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 631) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN