Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001800-07.2020.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho

Partes do Processo

AGLAE DE SOUZA WEBER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGLYANE RUOSO

OAB/RS 058286·CPF·Representa: Autor

MAGLYANE RUOSO

OAB/RS 058286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

05/07/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:37

Publicação

23/06/2025, 03:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001800-07.2020.8.21.0134/RS RELATOR: HAM MARTINS REGIS REQUERENTE: AGLAE DE SOUZA WEBER ADVOGADO(A): MAGLYANE RUOSO (OAB RS058286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 63 - 17/06/2025 - Transitado em Julgado

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/06/2025, 16:21

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:13

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

05/07/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:37

Publicação

23/06/2025, 03:50

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001800-07.2020.8.21.0134/RS RELATOR: HAM MARTINS REGIS REQUERENTE: AGLAE DE SOUZA WEBER ADVOGADO(A): MAGLYANE RUOSO (OAB RS058286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 63 - 17/06/2025 - Transitado em Julgado

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/06/2025, 16:21

Trânsito em julgado

17/06/2025, 16:21

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:13

Confirmada

30/04/2025, 13:13

Expedida/certificada

29/04/2025, 18:32

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 18:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGLAE DE SOUZA WEBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAGLYANE RUOSO (OAB RS058286) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001800-07.2020.8.21.0134/RS (Pauta: 770) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:45

Expedida/certificada

19/11/2024, 18:06

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:59

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:47

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:10

Documento (Acórdão)

01/10/2024, 11:10

Não-Provimento

30/09/2024, 11:57

Movimentação processual

30/09/2024, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGLAE DE SOUZA WEBER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAGLYANE RUOSO (OAB RS058286) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento. POR SE TRATAR DE SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, FACULTADA A POSSIBILIDADE DA SUSTENTAÇÃO ORAL OCORRER NA FORMA TELEPRESENCIAL. - CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001800-07.2020.8.21.0134/RS (Pauta: 667) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:10

Confirmada

28/02/2024, 17:09

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:59

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 15:37

Mudança de Assunto Processual

27/02/2024, 15:36

Reativação

27/02/2024, 15:07

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:07

Ato ordinatório

26/02/2024, 16:04

Mudança de Assunto Processual

23/02/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 13:14

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:14

Mero expediente

25/07/2023, 21:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 12:56

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 21:27

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:37

Improcedência

18/05/2023, 18:36

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 14:16

Documento (Outros documentos)

26/08/2022, 15:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/08/2022, 03:56

•10/04/2025, 02:00

•16/09/2024, 02:00