Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002952-15.2023.8.21.0028 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002952-15.2023.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 15:28

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:37

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:34

Confirmada

06/05/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:49

Confirmada

30/04/2025, 12:49

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 18:32

Não-Provimento

28/04/2025, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA RECORRIDO: ANTONIO JOAQUIM ERBICE (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) RECORRIDO: ELISIANE CARMEM ZIRR ERBICE (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) RECORRIDO: LURDES FENNER (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) RECORRIDO: GIOVANE FENNER ERBICE (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002952-15.2023.8.21.0028/RS (Pauta: 816) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:33

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA RECORRIDO: ANTONIO JOAQUIM ERBICE (Sucessão) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) RECORRIDO: ELISIANE CARMEM ZIRR ERBICE (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) RECORRIDO: LURDES FENNER (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) RECORRIDO: GIOVANE FENNER ERBICE (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIA ZIEMBOWICZ SARMENTO (OAB RS089158) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002952-15.2023.8.21.0028/RS (Pauta: 816) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

10/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(59)