Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005760-52.2021.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
REQUERENTE: DENISE DO AMARAL E SILVA GUEDES
ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605)
ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005760-52.2021.8.21.0031/RS RELATOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES
REQUERENTE: DENISE DO AMARAL E SILVA GUEDES
ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605)
ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
11/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 16:29
Expedida/certificada
08/08/2025, 15:15
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/08/2025, 14:32
Trânsito em julgado
08/08/2025, 14:32
Mero expediente
08/08/2025, 12:25
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 11:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/08/2025, 11:27
Documento (Certidão)
31/07/2025, 13:40
Por decisão judicial
18/06/2025, 14:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/06/2025, 03:03
Por decisão judicial
20/05/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 10:46
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 17:23
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 12:47
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 18:33
Não-Provimento
28/04/2025, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): HERENILDA SOARES LEAL VALIM PROCURADOR(A): CRISIANE VALIM DOS SANTOS PROCURADOR(A): LETICIA SARTORI PEREIRA
RECORRIDO: DENISE DO AMARAL E SILVA GUEDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005760-52.2021.8.21.0031/RS (Pauta: 879) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
10/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 10:38
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 17:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/12/2024, 16:59
Por decisão judicial
01/02/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 10:05
Confirmada
25/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 10:42
Expedida/certificada
15/01/2024, 16:07
Expedida/certificada
15/01/2024, 16:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2023, 14:36
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 14:36
Confirmada
29/05/2023, 14:36
Expedida/certificada
25/05/2023, 18:55
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 14:04
Confirmada
20/05/2023, 23:59
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/05/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 13:27
Confirmada
10/05/2023, 13:27
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 12:31
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 11:25
Confirmada
28/11/2022, 11:25
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 10:07
Expedida/certificada
18/11/2022, 17:03
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
11/11/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 09:56
Expedida/certificada
07/11/2022, 20:01
Conclusão (para julgamento)
19/09/2022, 12:52
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 19:19
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 10:04
Documento (Certidão)
18/05/2022, 17:10
Confirmada
15/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 15:46
Documento (Certidão)
05/05/2022, 17:39
Recebimento
03/05/2022, 18:10
Documento (Outros documentos)
03/05/2022, 18:00
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
03/05/2022, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2022, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2022, 13:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente