Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008482-59.2017.8.21.0141 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008482-59.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:54

Publicação

16/07/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008482-59.2017.8.21.0141/RS RELATOR: ADRIA JOSIANE MULLER GONCALVES ATZ REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA OSIO ADVOGADO(A): EVELYN MOTTA HIPPEN (OAB RS092874) ADVOGADO(A): ELISA DE OLIVEIRA SANDI (OAB RS048454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 14/07/2025 - Juntada de certidão

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 22:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 21:41

Documento (Certidão)

14/07/2025, 21:41

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 21:48

Publicação

01/07/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008482-59.2017.8.21.0141/RS REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA OSIO ADVOGADO(A): EVELYN MOTTA HIPPEN (OAB RS092874) ADVOGADO(A): ELISA DE OLIVEIRA SANDI (OAB RS048454) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar o pedido de cumprimento de sentença em autos apartados, conforme Oficio-Circular 077/2019-CGJ, observando a necessidade de juntada do trânsito em julgado, certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo, procurações outorgadas pelas partes, decisão de habilitação, se for o caso e, facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. Dê-se baixa e arquive-se. Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:32

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLEO REGIS SOUZA DA SILVA PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER PROCURADOR(A): VINICIUS HERNANDES RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA OSIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EVELYN MOTTA HIPPEN (OAB RS092874) ADVOGADO(A): ELISA DE OLIVEIRA SANDI (OAB RS048454) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008482-59.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 925) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

10/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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