Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013911-86.2021.8.21.0037 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013911-86.2021.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 08:59

Petição

16/03/2026, 09:01

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Petição

28/02/2026, 08:24

Publicação

27/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013911-86.2021.8.21.0037/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY REQUERENTE: ALINE MESSINA CARDOSO ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SIMA (OAB RS044037) ADVOGADO(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI (OAB RS070138) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 12/02/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:04

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:41

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/02/2026, 14:44

Recebimento

05/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013911-86.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50139118620218210037/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: ALINE MESSINA CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SIMA (OAB RS044037) ADVOGADO(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI (OAB RS070138) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 02/12/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013911-86.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50139118620218210037/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: ALINE MESSINA CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO SIMA (OAB RS044037) ADVOGADO(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI (OAB RS070138) ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (OAB RS025985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 21/10/2025 - Recebidos os autos da TR

24/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

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Confirmada

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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