Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022321-30.2021.8.21.0039/RS
REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(A): JORGE BERTOLI DA COSTA JUNIOR (OAB RS050383)
ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA MOURA MANEIRO (OAB RS049638)
REQUERIDO: URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): RAFAEL MASTROGIACOMO KARAN (OAB RS064486)
ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751)
ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA HOFFMEISTER (OAB RS131830)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos os autos.
O cumprimento de sentença deve ser distribuído em autos apartados, em consonância com o determinado no Ofício-Circular 77-2019 - CGJ.
Baixe-se o presente feito.
D. L.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022321-30.2021.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE
REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA MOURA MANEIRO (OAB RS049638)
REQUERIDO: URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA HOFFMEISTER (OAB RS131830)
ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751)
ADVOGADO(A): RAFAEL MASTROGIACOMO KARAN (OAB RS064486)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 164 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:09
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:51
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/06/2025, 16:22
Trânsito em julgado
17/06/2025, 16:21
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:06
Petição
02/06/2025, 19:37
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição
30/04/2025, 14:19
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 18:37
Não-Provimento
28/04/2025, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES (OAB RS097605) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA HOFFMEISTER (OAB RS131830) ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751)
RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA MOURA MANEIRO (OAB RS049638) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA: JULIO CESAR MOLINA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO AMARAL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS JOAQUIM SILVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO FONTOURA DIAS (TESTEMUNHA)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022321-30.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 1053) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
10/04/2025, 00:00
Petição
09/04/2025, 23:44
Expedida/certificada
09/04/2025, 13:33
Petição
03/04/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 18:56
Petição
12/12/2024, 17:15
Expedida/certificada
10/12/2024, 16:12
Mudança de Parte
10/12/2024, 15:55
Remessa (em grau de recurso)
05/12/2024, 15:01
Petição
03/12/2024, 11:52
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2024, 18:04
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:30
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2024, 20:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/10/2024, 10:09
Petição
01/10/2024, 19:21
Petição
01/10/2024, 16:48
Petição
30/09/2024, 23:28
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Petição
11/09/2024, 17:39
Expedida/certificada
04/09/2024, 14:01
Conclusão (para julgamento)
04/09/2024, 11:50
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 09:17
Documento
20/08/2024, 09:15
Documento
20/08/2024, 09:15
Documento
20/08/2024, 09:14
Movimentação processual
20/08/2024, 09:12
Movimentação processual
20/08/2024, 09:12
Movimentação processual
20/08/2024, 09:12
Movimentação processual
20/08/2024, 09:12
Movimentação processual
20/08/2024, 09:12
Movimentação processual
20/08/2024, 09:11
Movimentação processual
20/08/2024, 09:11
Movimentação processual
05/08/2024, 21:00
Petição
10/07/2024, 15:37
Decurso de Prazo
05/07/2024, 01:13
Confirmada
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2024, 19:49
Conclusão (para julgamento)
10/06/2024, 10:25
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 12:39
Decurso de Prazo
13/04/2024, 01:40
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 23:45
Mero expediente
18/03/2024, 23:45
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 21:00
Decurso de Prazo
15/02/2024, 02:32
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:31
Confirmada
29/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2024, 21:21
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 16:18
Mero expediente
15/12/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 20:45
Confirmada
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2023, 13:09
Procedência em Parte
24/11/2023, 13:09
Conclusão (para julgamento)
04/10/2023, 18:07
Decurso de Prazo
22/09/2023, 01:04
Petição
21/09/2023, 11:28
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2023, 14:03
de Instrução (realizada; Juiz(a))
18/08/2023, 14:02
Petição
17/08/2023, 16:36
Decurso de Prazo
15/08/2023, 01:39
Petição
14/08/2023, 16:41
Petição
31/07/2023, 16:49
Confirmada
30/07/2023, 23:59
de Instrução (designada; Juiz(a))
20/07/2023, 18:20
Expedida/certificada
20/07/2023, 12:06
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 17:44
Documento (Certidão)
20/06/2023, 14:03
Conclusão (para julgamento)
19/06/2023, 19:54
Decurso de Prazo
17/06/2023, 01:16
Petição
16/06/2023, 19:05
Petição
14/06/2023, 15:43
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2023, 20:41
Expedida/certificada
22/05/2023, 20:41
Petição
28/04/2023, 12:34
Petição
24/04/2023, 15:55
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Petição
05/04/2023, 16:10
Expedida/certificada
03/04/2023, 18:13
Expedida/certificada
03/04/2023, 18:13
Expedida/certificada
03/04/2023, 18:13
Mudança de Parte
03/04/2023, 18:10
Petição
03/04/2023, 15:05
Confirmada
03/04/2023, 15:05
Expedida/certificada
31/03/2023, 13:25
Movimentação processual
30/03/2023, 14:50
Petição
20/03/2023, 21:52
Decurso de Prazo
14/03/2023, 01:18
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 15:05
Mudança de Classe Processual
31/01/2023, 17:58
Petição
12/12/2022, 22:00
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:30
Documento (Certidão)
04/12/2022, 23:33
Documento (Carta)
16/11/2022, 07:33
Expedição de documento (Carta)
18/10/2022, 20:18
Petição
05/10/2022, 23:28
Confirmada
11/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2022, 17:47
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 20:40
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)