Recurso de Medida Cautelar Cível 5009747-53.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5009747-53.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:33

Trânsito em julgado

07/07/2025, 14:33

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:40

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:38

Expedida/certificada

29/04/2025, 18:40

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 18:40

Provimento

28/04/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB RS065945) ADVOGADO(A): DRISA KERN (OAB RS115345) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS BRANDT (OAB RS045265) ADVOGADO(A): MARILIA LONGO DO NASCIMENTO (OAB RS061840) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO MANINI NEUMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009747-53.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1219) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 15:37

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA (OAB RS065945) ADVOGADO(A): DRISA KERN (OAB RS115345) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS BRANDT (OAB RS045265) ADVOGADO(A): MARILIA LONGO DO NASCIMENTO (OAB RS061840) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA / RS PROCURADOR(A): RODRIGO GONÇALVES ARENA PROCURADOR(A): MARCIO HELBING PROCURADOR(A): LUANA THOMAZZI RIBEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO MANINI NEUMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009747-53.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1219) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

10/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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