Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000388-98.2017.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Augusto Pestana

Partes do Processo

ANTONIO DARCI SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Autor

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Réu

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Autor

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Autor

JESSICA FERNANDA CALLAI

OAB/RS 095624·CPF·Representa: Réu

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:31

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:58

Publicação

12/06/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000388-98.2017.8.21.0149/RS RELATOR: MARCO ANDRÉ DE FAVERI REQUERENTE: ANTONIO DARCI SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB RS095624) REQUERIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:01

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:43

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:31

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:31

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:58

Publicação

12/06/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:33

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000388-98.2017.8.21.0149/RS RELATOR: MARCO ANDRÉ DE FAVERI REQUERENTE: ANTONIO DARCI SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB RS095624) REQUERIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 19:01

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:43

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:31

Não-Provimento

28/04/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO DARCI SANTOS DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB RS095624) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: RIO GRANDE ENERGIA SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) ADVOGADO(A): MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000388-98.2017.8.21.0149/RS (Pauta: 1296) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2025, 16:12

Por decisão judicial

12/03/2025, 18:42

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:15

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 12:07

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 09:57

Recebimento

29/10/2024, 02:50

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 02:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/10/2024, 17:51

Documento (Certidão)

24/05/2018, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2018, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2018, 01:13

Petição (Contra-razões)

09/04/2018, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2018, 15:44

Sem efeito suspensivo

02/03/2018, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 19:03

Petição (Recurso inominado)

05/02/2018, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2018, 02:21

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2018, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2018, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2018, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

04/01/2018, 17:36

Improcedência

11/12/2017, 15:47

Petição (Parecer)

16/11/2017, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2017, 19:57

Petição (Replica)

17/10/2017, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2017, 00:00

Petição (Contestação)

11/09/2017, 10:34

Petição (Contestação)

04/09/2017, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2017, 06:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2017, 06:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2017, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2017, 00:00

Liminar

05/07/2017, 19:26

Distribuição (sorteio)

04/07/2017, 16:54

•10/04/2025, 00:00