Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000573-08.2017.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Ouro

Partes do Processo

INORINO LYRA BIAZUS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO

OAB/RS 103456·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO

OAB/RS 103456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:42

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:32

Publicação

14/08/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000573-08.2017.8.21.0127/RS REQUERENTE: INORINO LYRA BIAZUS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO (OAB RS103456) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:56

Ato ordinatório

12/08/2025, 19:56

Mudança de Assunto Processual

12/08/2025, 19:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:32

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:42

Confirmada

22/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:32

Publicação

14/08/2025, 03:53

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000573-08.2017.8.21.0127/RS REQUERENTE: INORINO LYRA BIAZUS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO (OAB RS103456) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 19:56

Ato ordinatório

12/08/2025, 19:56

Mudança de Assunto Processual

12/08/2025, 19:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:32

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:31

Não-Provimento

28/04/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INORINO LYRA BIAZUS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ CALGAROTO (OAB RS103456) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000573-08.2017.8.21.0127/RS (Pauta: 1316) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2025, 16:12

Por decisão judicial

18/03/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 17:24

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 12:07

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 07:48

Recebimento

23/10/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 08:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/10/2024, 06:51

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2018, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2018, 08:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2018, 11:34

Petição (Recurso inominado)

19/02/2018, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2018, 00:00

Improcedência

15/02/2018, 14:05

Petição (Parecer)

12/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2018, 10:41

Petição (Replica)

02/02/2018, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2017, 00:00

Petição (Contestação)

10/11/2017, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2017, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2017, 13:33

Julgamento em Diligência

30/10/2017, 15:48

Conclusão (para julgamento)

25/10/2017, 22:30

Petição (Parecer)

25/10/2017, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2017, 11:07

Petição (Replica)

11/10/2017, 14:12

Petição (Replica)

11/10/2017, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2017, 10:41

Liminar

28/06/2017, 11:50

Distribuição (sorteio)

26/06/2017, 14:43

•10/04/2025, 00:00