Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001320-56.2019.8.21.0104 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Horizontina

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SOLANGE REGINA ARBTER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CANABARRO PRESTES

OAB/RS 015394·CPF·Representa: Autor

MARI CLAUDIA SOARES

OAB/RS 041042·CPF·Representa: Autor

ADÃO CANABARRO PRESTES

OAB/RS 015394·CPF·Representa: Réu

MARI CLAUDIA SOARES

OAB/RS 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 19:28

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:04

Publicação

13/06/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001320-56.2019.8.21.0104/RS RELATOR: DANILO JOSE SCHNEIDER JUNIOR REQUERENTE: SOLANGE REGINA ARBTER ADVOGADO(A): MARI CLAUDIA SOARES (OAB RS041042) ADVOGADO(A): ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/06/2025 - Transitado em Julgado

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 20:44

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:32

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 19:28

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:04

Publicação

13/06/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:36

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001320-56.2019.8.21.0104/RS RELATOR: DANILO JOSE SCHNEIDER JUNIOR REQUERENTE: SOLANGE REGINA ARBTER ADVOGADO(A): MARI CLAUDIA SOARES (OAB RS041042) ADVOGADO(A): ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/06/2025 - Transitado em Julgado

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 20:44

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:32

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLANGE REGINA ARBTER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARI CLAUDIA SOARES (OAB RS041042) ADVOGADO(A): ADÃO CANABARRO PRESTES (OAB RS015394) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001320-56.2019.8.21.0104/RS (Pauta: 1353) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/03/2025, 13:33

Incompetência

18/03/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:55

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:47

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:04

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:59

Documento (Certidão)

12/11/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 10:32

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 07:29

Recebimento

12/11/2024, 01:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2024, 21:53

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 01:03

Documento (Certidão)

23/09/2020, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2020, 14:19

Petição (Contra-razões)

22/09/2020, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2020, 13:17

Petição (Recurso inominado)

17/09/2020, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2020, 12:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2020, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2020, 01:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2020, 15:55

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2020, 18:52

Improcedência

14/07/2020, 16:41

Conclusão (para julgamento)

10/01/2020, 14:29

Petição (Replica)

12/11/2019, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2019, 09:20

Petição (Contestação)

29/10/2019, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 09:51

Mero expediente

07/10/2019, 20:51

Distribuição (sorteio)

14/08/2019, 13:14

•10/04/2025, 00:00