Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000731-32.2018.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte

Partes do Processo

JOSE VALCIRES AMORIM DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ

OAB/RS 057384·CPF·Representa: Autor

JORGE SANDI MADRUGA

OAB/RS 068778·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ

OAB/RS 057384·CPF·Representa: Réu

JORGE SANDI MADRUGA

OAB/RS 068778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:16

Outras Decisões

26/06/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:47

Publicação

12/06/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000731-32.2018.8.21.0126/RS RELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA REQUERENTE: JOSE VALCIRES AMORIM DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) ADVOGADO(A): JORGE SANDI MADRUGA (OAB RS068778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:35

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:36

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 16:16

Outras Decisões

26/06/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:47

Publicação

12/06/2025, 03:54

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000731-32.2018.8.21.0126/RS RELATOR: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA REQUERENTE: JOSE VALCIRES AMORIM DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) ADVOGADO(A): JORGE SANDI MADRUGA (OAB RS068778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:35

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:44

Trânsito em julgado

10/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:36

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:31

Não-Provimento

28/04/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE VALCIRES AMORIM DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ (OAB RS057384) ADVOGADO(A): JORGE SANDI MADRUGA (OAB RS068778) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000731-32.2018.8.21.0126/RS (Pauta: 1328) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 15:27

Por decisão judicial

31/01/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:22

Documento (Certidão)

04/11/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 11:29

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 09:23

Recebimento

01/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 23:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

31/10/2024, 19:11

Documento (Certidão)

25/10/2019, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2019, 12:38

Petição (Contra-razões)

22/10/2019, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2019, 14:20

Sem efeito suspensivo

08/10/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 12:28

Petição (Recurso inominado)

27/09/2019, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2019, 00:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 13:14

Improcedência

10/09/2019, 16:33

Conclusão (para julgamento)

28/05/2019, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2018, 00:33

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 09:25

Decurso de Prazo

12/09/2018, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2018, 00:46

Petição (Contestação)

12/07/2018, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2018, 19:55

Liminar

28/06/2018, 21:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 16:53

Distribuição (sorteio)

15/05/2018, 16:53

•10/04/2025, 00:00