Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002928-73.2017.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

JOSE CARLOS THIESEN CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON

OAB/RS 059876·CPF·Representa: Autor

KARLA FELICINA BUENO MARTINS

OAB/RS 064326·CPF·Representa: Autor

NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE

OAB/RS 081914·CPF·Representa: Autor

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON

OAB/RS 059876·CPF·Representa: Réu

KARLA FELICINA BUENO MARTINS

OAB/RS 064326·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON

OAB/RS 059876·CPF·Representa: Autor

KARLA FELICINA BUENO MARTINS

OAB/RS 064326·CPF·Representa: Autor

NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE

OAB/RS 081914·CPF·Representa: Autor

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON

OAB/RS 059876·CPF·Representa: Réu

KARLA FELICINA BUENO MARTINS

OAB/RS 064326·CPF·Representa: Réu

NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE

OAB/RS 081914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 08:18

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:27

Publicação

16/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002928-73.2017.8.21.0035/RS REQUERENTE: JOSE CARLOS THIESEN CUNHA ADVOGADO(A): KARLA FELICINA BUENO MARTINS (OAB RS064326) ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestação no prazo de dez (10) dias, querendo. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá a parte credora distribuir/registrar em ação própria o Cumprimento de Sentença por dependência a este processo junto ao Sistema e-Proc e devidamente instruído com cópia da sentença, acórdão e data do trânsito em julgado, bem como deverá a parte interessada juntar planilha atualizada do valor do débito, discriminando o valor principal e eventuais honorários sucumbenciais, caso fixados nos autos. No silêncio, o processo será arquivado.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:36

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 18:14

Trânsito em julgado

10/06/2025, 18:14

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:12

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:32

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 08:18

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:27

Publicação

16/06/2025, 02:59

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002928-73.2017.8.21.0035/RS REQUERENTE: JOSE CARLOS THIESEN CUNHA ADVOGADO(A): KARLA FELICINA BUENO MARTINS (OAB RS064326) ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestação no prazo de dez (10) dias, querendo. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá a parte credora distribuir/registrar em ação própria o Cumprimento de Sentença por dependência a este processo junto ao Sistema e-Proc e devidamente instruído com cópia da sentença, acórdão e data do trânsito em julgado, bem como deverá a parte interessada juntar planilha atualizada do valor do débito, discriminando o valor principal e eventuais honorários sucumbenciais, caso fixados nos autos. No silêncio, o processo será arquivado.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:36

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:36

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 18:14

Trânsito em julgado

10/06/2025, 18:14

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:12

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:32

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS THIESEN CUNHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KARLA FELICINA BUENO MARTINS (OAB RS064326) ADVOGADO(A): MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB RS059876) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002928-73.2017.8.21.0035/RS (Pauta: 1399) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2025, 16:16

Por decisão judicial

04/12/2024, 05:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:47

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:09

Documento (Certidão)

30/10/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 09:47

Recebimento

21/10/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/10/2024, 02:57

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2018, 14:34

Petição (Contra-razões)

14/02/2018, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2018, 13:38

Sem efeito suspensivo

10/01/2018, 16:26

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2017, 01:16

Petição (Recurso inominado)

07/12/2017, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2017, 11:53

Improcedência

16/11/2017, 17:53

Conclusão (para julgamento)

16/11/2017, 10:42

Petição (Parecer)

16/11/2017, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2017, 12:28

Decurso de Prazo

14/11/2017, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Petição (Contestação)

01/09/2017, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2017, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2017, 11:31

Liminar

16/08/2017, 18:00

Distribuição (sorteio)

16/08/2017, 12:05

•10/04/2025, 00:00