Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007778-05.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

FERNANDA LACERDA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

FERNANDA LACERDA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VENCATO DE CALDAS

OAB/RS 063781·CPF·Representa: Autor

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH

OAB/RS 028704·CPF·Representa: Autor

LUCAS NOBRE TEIXEIRA

OAB/RS 079366·CPF·Representa: Autor

THIAGO VENCATO DE CALDAS

OAB/RS 063781·CPF·Representa: Réu

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH

OAB/RS 028704·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO VENCATO DE CALDAS

OAB/RS 063781·CPF·Representa: Autor

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH

OAB/RS 028704·CPF·Representa: Autor

LUCAS NOBRE TEIXEIRA

OAB/RS 079366·CPF·Representa: Autor

THIAGO VENCATO DE CALDAS

OAB/RS 063781·CPF·Representa: Réu

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH

OAB/RS 028704·CPF·Representa: Réu

LUCAS NOBRE TEIXEIRA

OAB/RS 079366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:33

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:34

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:11

Publicação

06/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007778-05.2019.8.21.0035/RS REQUERENTE: FERNANDA LACERDA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): THIAGO VENCATO DE CALDAS (OAB RS063781) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestação no prazo de cinco (05) dias, querendo. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá a parte credora distribuir/registrar em ação própria o Cumprimento de Sentença por dependência a este processo junto ao Sistema e-Proc e devidamente instruído com cópia da sentença, acórdão e data do trânsito em julgado, bem como deverá a parte interessada juntar planilha atualizada do valor do débito, discriminando o valor principal e eventuais honorários sucumbenciais, caso fixados nos autos. No silêncio, o processo será arquivado.

05/06/2025, 00:00

Remessa

04/06/2025, 08:27

Expedida/certificada

04/06/2025, 08:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 15:35

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:33

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:34

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 13:11

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Publicação

06/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007778-05.2019.8.21.0035/RS REQUERENTE: FERNANDA LACERDA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): THIAGO VENCATO DE CALDAS (OAB RS063781) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestação no prazo de cinco (05) dias, querendo. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá a parte credora distribuir/registrar em ação própria o Cumprimento de Sentença por dependência a este processo junto ao Sistema e-Proc e devidamente instruído com cópia da sentença, acórdão e data do trânsito em julgado, bem como deverá a parte interessada juntar planilha atualizada do valor do débito, discriminando o valor principal e eventuais honorários sucumbenciais, caso fixados nos autos. No silêncio, o processo será arquivado.

05/06/2025, 00:00

Remessa

04/06/2025, 08:27

Expedida/certificada

04/06/2025, 08:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 15:35

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 00:37

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:33

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH RECORRIDO: FERNANDA LACERDA DE VASCONCELOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO VENCATO DE CALDAS (OAB RS063781) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007778-05.2019.8.21.0035/RS (Pauta: 1485) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 13:42

Confirmada

26/01/2024, 13:41

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:49

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 23:07

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:12

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:12

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:16

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:27

Outras Decisões

24/10/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 12:07

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 12:49

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:24

Decurso de Prazo

12/08/2023, 01:28

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:07

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:14

Procedência em Parte

07/07/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:50

Decurso de Prazo

25/05/2022, 01:25

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:42

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 16:13

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:10

Ato ordinatório

04/05/2022, 13:10

Recebimento

04/04/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 09:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/04/2022, 00:14

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2021, 16:15

Mero expediente

18/10/2021, 22:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2021, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 18:42

Mero expediente

30/03/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2020, 13:35

Mero expediente

12/11/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2020, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2020, 17:37

Julgamento em Diligência

28/08/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2020, 17:23

Petição (Replica)

29/06/2020, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 00:00

Petição (Contestação)

22/05/2020, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 18:24

Mero expediente

19/02/2020, 14:16

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 09:10

•10/04/2025, 00:00