Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010180-35.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

VALDIRENE ALVES LARROQUE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO XAVIER CASANOVA

OAB/RS 112255·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO XAVIER CASANOVA

OAB/RS 112255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:58

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/06/2025, 17:50

Publicação

12/06/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010180-35.2018.8.21.0022/RS REQUERENTE: VALDIRENE ALVES LARROQUE ADVOGADO(A): ALEX SANDRO XAVIER CASANOVA (OAB RS112255) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:47

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 15:35

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 15:22

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:58

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

20/06/2025, 17:50

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Publicação

12/06/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010180-35.2018.8.21.0022/RS REQUERENTE: VALDIRENE ALVES LARROQUE ADVOGADO(A): ALEX SANDRO XAVIER CASANOVA (OAB RS112255) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:47

Ato ordinatório

10/06/2025, 17:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 15:35

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:19

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:35

Confirmada

30/04/2025, 20:31

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:36

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIRENE ALVES LARROQUE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO XAVIER CASANOVA (OAB RS112255) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010180-35.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 1506) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2025, 14:53

Por decisão judicial

02/12/2024, 09:09

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 22:39

Confirmada

30/10/2024, 20:02

Documento (Certidão)

30/10/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 20:36

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 09:25

Recebimento

21/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/10/2024, 22:02

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/10/2024, 19:01

Documento (Certidão)

01/10/2018, 19:40

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2018, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2018, 01:38

Petição (Contra-razões)

06/09/2018, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2018, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2018, 13:22

Petição (Recurso inominado)

24/08/2018, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2018, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 15:35

Improcedência

20/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 17:59

Petição (Parecer)

08/08/2018, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2018, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2018, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 18:53

Petição (Contestação)

24/07/2018, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2018, 11:14

Mero expediente

19/07/2018, 10:46

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 00:00

Mero expediente

04/07/2018, 17:34

Distribuição (sorteio)

03/07/2018, 09:32

•10/04/2025, 00:00