Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS
EXECUTADO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte executada da petição do evento 250, PET1.
Após, retornem os autos para análise sobre a homologação de acordo e sobre bloqueio referente ao débito da empresa SJF ENGENHARIA LTDA.
09/06/2026, 00:00
Petição
09/05/2026, 10:47
Confirmada
08/05/2026, 00:03
Petição
06/05/2026, 15:16
Publicação
29/04/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
EXECUTADO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do depósito realizado, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Agendada a intimação eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
EXECUTADO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do depósito realizado, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Agendada a intimação eletrônica.
28/04/2026, 00:00
Petição
27/04/2026, 16:53
Confirmada
27/04/2026, 16:53
Expedida/certificada
27/04/2026, 10:52
Expedição de documento (Alvará)
20/04/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
20/04/2026, 15:03
Petição
06/04/2026, 17:14
Decurso de Prazo
17/03/2026, 00:05
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:12
Petição
10/03/2026, 22:43
Confirmada
21/02/2026, 23:59
Ato ordinatório
13/02/2026, 09:01
Publicação
13/02/2026, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
EXECUTADO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) Determinei o sequestro do montante de R$ 2.783,25, realizado por meio do sistema Sisbajud, conforme documento que segue.
2) Intime-se a exequente e o executado para ter ciência do bloqueio parcial por insuficiência de saldo, bem como para apresentar a impugnação, no prazo de 15 dias, se for o caso.
3) No silêncio do executado, expeça-se o alvará respectivo em favor do credor, devendo, após, ser intimado para dizer sobre a satisfação do seu crédito. Caso haja impugnação, voltem conclusos para análise.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 17:19
Documento (Certidão)
11/02/2026, 15:53
Petição
21/01/2026, 15:56
Expedição de documento (Alvará)
09/01/2026, 08:14
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 13:58
Petição
19/12/2025, 20:56
Depósito de Bens/Dinheiro
19/12/2025, 11:01
Decurso de Prazo
18/12/2025, 00:16
Documento (Certidão)
10/12/2025, 19:55
Documento (Certidão)
09/12/2025, 20:05
Confirmada
05/12/2025, 21:27
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:18
Petição
04/12/2025, 16:57
Publicação
27/11/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
EXEQUENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
EXECUTADO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 204 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:25
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:06
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:06
Expedida/certificada
25/11/2025, 18:06
Preparada para Envio
25/11/2025, 17:24
Mudança de Assunto Processual
25/11/2025, 08:36
Mudança de Classe Processual
25/11/2025, 08:33
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:19
Confirmada
10/10/2025, 23:59
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:19
Petição
09/10/2025, 15:18
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:06
Publicação
02/10/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
REQUERIDO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo o executado DMAE concordado com o cálculo apresentado pelo exequente, expeça-se a RPV (evento 189, PET1), em relação à sua parte da condenação. Não havendo possibilidade de depósito, o réu deverá, neste mesmo prazo, informar acerca de eventuais descontos legais.
Observo que a requisição deverá ser elaborada independentemente de resumo de cálculo e remessa dos autos à Contadoria, porquanto ausente previsão em sede de Juizado Especial.
Em caso de haver crédito decorrente de honorários de sucumbência, deverá o devedor providenciar depósito separado do crédito principal, a fim de possibilitar melhor identificação dos valores a serem liberados por alvará.
Com o depósito, expeça-se alvará eletrônico.
Intimem-se, inclusive a parte autora para dizer sobre o prosseguimento em relação à ré SJF ENGENHARIA LTDA.
Diligências legais.
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 18:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 16:07
Petição
24/09/2025, 14:37
Petição
22/09/2025, 09:03
Confirmada
21/09/2025, 23:59
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 18:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 12:57
Movimentação processual
11/09/2025, 12:56
Petição
09/09/2025, 15:29
Confirmada
07/09/2025, 23:59
Publicação
01/09/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS
REQUERENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
REQUERIDO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
DESPACHO/DECISÃO
Ao compulsar os autos, verifiquei que as partes não lograram anuir com relação aos valores decorrentes do título executivo judicial formado por ocasião do julgamento da ação de conhecimento. Logo, a dissidência manifestada deverá ser resolvida em sede de eventual fase de cumprimento de sentença a ser deflagrada pela parte interessada.
Assim, para fins de satisfação do crédito, deverá a parte credora promover a distribuição do requerimento de cumprimento de sentença na forma do Ofício-Circular n°. 77/2019 da Eg. CGJ/RS.
Em relação ao presente feito, nada mais sendo requerido, baixe-se.
Agendadas as intimações.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 21:24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
28/08/2025, 21:24
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 13:44
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:18
Publicação
31/07/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 168 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 13:41
Expedida/certificada
29/07/2025, 13:21
Petição
28/07/2025, 13:54
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:21
Confirmada
12/07/2025, 23:59
Publicação
04/07/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERIDO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 16:44
Expedida/certificada
02/07/2025, 16:28
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:15
Confirmada
14/06/2025, 23:59
Petição
13/06/2025, 16:12
Petição
06/06/2025, 10:21
Publicação
06/06/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: ALBERTINA MIKULSKI
ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490)
REQUERIDO: SJF ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701)
ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 04/06/2025 - Juntada de certidão
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 18:16
Documento (Certidão)
04/06/2025, 17:56
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 15:22
Trânsito em julgado
03/06/2025, 15:21
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:10
Petição
02/06/2025, 23:34
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Petição
01/05/2025, 00:36
Confirmada
01/05/2025, 00:36
Documento (Acórdão)
30/04/2025, 16:36
Provimento em Parte
28/04/2025, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA
RECORRENTE: SJF ENGENHARIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (OAB RS090701) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): MICHELE BENEVENUTO DE SOUZA (OAB RS122011)
RECORRIDO: ALBERTINA MIKULSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA (OAB RS024490) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022735-11.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1546) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO
10/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2025, 13:34
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 18:37
Petição
16/04/2024, 20:57
Confirmada
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2024, 17:35
Mudança de Parte
03/04/2024, 16:55
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2024, 15:18
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:47
Petição
01/04/2024, 19:30
Confirmada
16/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2024, 12:35
Expedida/certificada
06/03/2024, 12:35
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/03/2024, 10:08
Decurso de Prazo
06/03/2024, 01:18
Petição
05/03/2024, 15:28
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 17:00
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 16:59
Remessa
04/03/2024, 14:34
Petição
29/02/2024, 15:08
Confirmada
20/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/02/2024, 18:38
Expedida/certificada
10/02/2024, 18:38
Conclusão (para julgamento)
10/02/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 12:55
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:20
Decurso de Prazo
30/01/2024, 02:04
Petição
24/01/2024, 19:18
Confirmada
22/01/2024, 23:59
Petição
22/01/2024, 14:03
Expedida/certificada
12/01/2024, 12:04
Petição
12/01/2024, 11:30
Confirmada
27/12/2023, 23:59
Petição
18/12/2023, 14:45
Expedida/certificada
17/12/2023, 21:04
Procedência
17/12/2023, 21:04
Petição
10/08/2023, 11:53
Petição
08/08/2023, 15:06
Conclusão (para julgamento)
15/03/2023, 12:17
Decurso de Prazo
14/03/2023, 01:36
Movimentação processual
10/03/2023, 14:06
Petição
10/03/2023, 11:18
Decurso de Prazo
07/03/2023, 01:37
Confirmada
06/03/2023, 23:59
Petição
03/03/2023, 16:08
Confirmada
27/02/2023, 10:21
Expedida/certificada
24/02/2023, 15:03
Expedida/certificada
24/02/2023, 15:03
Petição
30/01/2023, 09:55
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 13:29
Petição
24/11/2022, 14:41
Petição
09/11/2022, 16:43
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:22
Petição
07/11/2022, 17:58
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Confirmada
26/10/2022, 09:26
Expedida/certificada
25/10/2022, 21:42
Expedida/certificada
25/10/2022, 21:42
Mudança de Parte
25/10/2022, 11:15
Mudança de Parte
25/10/2022, 11:15
Mudança de Parte
25/10/2022, 11:15
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 13:43
Petição
09/09/2022, 16:27
Confirmada
09/09/2022, 16:27
Expedida/certificada
09/09/2022, 11:52
Petição
09/09/2022, 09:57
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2022, 18:13
Petição
17/08/2022, 17:42
Petição
17/08/2022, 17:36
Documento (Carta)
06/07/2022, 08:04
Decurso de Prazo
18/06/2022, 01:17
Expedição de documento (Carta)
17/06/2022, 17:46
Movimentação processual
17/06/2022, 17:43
Petição
17/06/2022, 17:40
Petição
14/06/2022, 13:39
Confirmada
09/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/05/2022, 12:57
Documento (Carta)
30/05/2022, 08:48
Documento (Certidão)
18/05/2022, 16:35
Documento (Certidão)
18/05/2022, 15:34
Confirmada
15/05/2022, 23:59
Confirmada
14/05/2022, 23:59
Expedição de documento (Carta)
05/05/2022, 12:52
Expedida/Certificada
05/05/2022, 12:51
Mudança de Parte
05/05/2022, 12:44
Expedida/certificada
04/05/2022, 18:16
Emenda a inicial
04/05/2022, 18:16
Decurso de Prazo
01/04/2022, 01:10
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:27
Confirmada
26/03/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 18:01
Petição
24/03/2022, 17:32
Petição
24/03/2022, 10:01
Confirmada
19/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2022, 18:21
Decurso de Prazo
15/03/2022, 01:22
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 13:28
Petição
11/03/2022, 20:49
Decurso de Prazo
11/03/2022, 01:09
Expedição de documento (Ofício)
09/03/2022, 16:24
Expedida/Certificada
09/03/2022, 16:22
Expedida/certificada
09/03/2022, 15:44
Requisição de Informações
09/03/2022, 15:44
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Decurso de Prazo
05/03/2022, 01:08
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 19:32
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)