Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029054-05.2016.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029054-05.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:20

Publicação

09/07/2025, 04:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029054-05.2016.8.21.0001/RS REQUERENTE: CLAUDEMIR INACIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB RS054565) ADVOGADO(A): MARINA MAYORA RONSINI (OAB RS109004) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intime-se a parte requerente para que proceda com o cumprimento de sentença em autos apartados, nos termos do Ofício Circular n. 77/2019 - CGJ (alterado pelo ofício-circular n. 102/2020-CGJ), que dispõe: "b) Cumprimento de Sentença prolatada no eproc: O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes". Intimem-se. Após, certifique-se do cumprimento e dê-se baixa.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:30

Mero expediente

07/07/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:47

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 20:40

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029054-05.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: CLAUDEMIR INACIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO BLOISE MUNDSTOCK (OAB RS054565) ADVOGADO(A): MARINA MAYORA RONSINI (OAB RS109004) ADVOGADO(A): CASSIO FELIX JOBIM (OAB RS040867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 04/06/2025 - Juntada de certidão

05/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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