Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5034263-23.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

ImpostosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IARA SILVIA MEOTTI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN CARDOZO DE AZEREDO

OAB/RS 107560·Representa: Autor

FERNANDO POSTALI

OAB/RS 027077·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAES CHUY

OAB/RS 053681·CPF·Representa: Autor

KELLEN CARDOZO DE AZEREDO

OAB/RS 107560·Representa: Réu

FERNANDO POSTALI

OAB/RS 027077·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KELLEN CARDOZO DE AZEREDO

OAB/RS 107560·Representa: Autor

FERNANDO POSTALI

OAB/RS 027077·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAES CHUY

OAB/RS 053681·CPF·Representa: Autor

KELLEN CARDOZO DE AZEREDO

OAB/RS 107560·Representa: Réu

FERNANDO POSTALI

OAB/RS 027077·CPF·Representa: Réu

MARIANA MORAES CHUY

OAB/RS 053681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

13/08/2025, 14:55

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:43

Petição

18/06/2025, 14:06

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição

10/06/2025, 09:19

Publicação

06/06/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034263-23.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: IARA SILVIA MEOTTI ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) ADVOGADO(A): KELLEN CARDOZO DE AZEREDO (OAB RS107560) ADVOGADO(A): MARIANA MORAES CHUY (OAB RS053681) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:12

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição

07/05/2025, 17:58

Petição

02/05/2025, 17:04

Todas as movimentações(33)

Petição

13/08/2025, 14:55

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:43

Petição

18/06/2025, 14:06

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição

10/06/2025, 09:19

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Publicação

06/06/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034263-23.2014.8.21.0001/RS REQUERENTE: IARA SILVIA MEOTTI ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) ADVOGADO(A): KELLEN CARDOZO DE AZEREDO (OAB RS107560) ADVOGADO(A): MARIANA MORAES CHUY (OAB RS053681) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/06/2025, 15:13

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:12

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição

07/05/2025, 17:58

Petição

02/05/2025, 17:04

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:36

Provimento em Parte

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IARA SILVIA MEOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO POSTALI (OAB RS027077) ADVOGADO(A): KELLEN CARDOZO DE AZEREDO (OAB RS107560) ADVOGADO(A): MARIANA MORAES CHUY (OAB RS053681) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5034263-23.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 14:16

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:09

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição

07/12/2023, 12:45

Expedida/certificada

06/12/2023, 19:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/12/2023, 15:22

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 12:34

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/11/2022, 17:29

•10/04/2025, 00:00