Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041943-54.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO COSTA FILHO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO DA SILVA

OAB/RS 080964·CPF·Representa: Autor

TACIANE LEAL SOARES

OAB/RS 106965·CPF·Representa: Autor

MARIANA DUTRA E SILVA

OAB/RS 079593·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO DA SILVA

OAB/RS 080964·CPF·Representa: Réu

TACIANE LEAL SOARES

OAB/RS 106965·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR HUGO DA SILVA

OAB/RS 080964·CPF·Representa: Autor

TACIANE LEAL SOARES

OAB/RS 106965·CPF·Representa: Autor

MARIANA DUTRA E SILVA

OAB/RS 079593·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO DA SILVA

OAB/RS 080964·CPF·Representa: Réu

TACIANE LEAL SOARES

OAB/RS 106965·CPF·Representa: Réu

MARIANA DUTRA E SILVA

OAB/RS 079593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:59

Documento (Certidão)

20/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:36

Publicação

12/06/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041943-54.2017.8.21.0001/RS REQUERENTE: JOAO COSTA FILHO ADVOGADO(A): Mariana Dutra e Silva (OAB RS079593) ADVOGADO(A): TACIANE LEAL SOARES (OAB RS106965) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DA SILVA (OAB RS080964) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2025, 16:57

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:57

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:37

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:09

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:59

Documento (Certidão)

20/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:36

Publicação

12/06/2025, 03:56

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041943-54.2017.8.21.0001/RS REQUERENTE: JOAO COSTA FILHO ADVOGADO(A): Mariana Dutra e Silva (OAB RS079593) ADVOGADO(A): TACIANE LEAL SOARES (OAB RS106965) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DA SILVA (OAB RS080964) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manifestação, dê-se baixa.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 17:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2025, 16:57

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:57

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:10

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

30/04/2025, 16:37

Não-Provimento

28/04/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO COSTA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Mariana Dutra e Silva (OAB RS079593) ADVOGADO(A): TACIANE LEAL SOARES (OAB RS106965) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO DA SILVA (OAB RS080964) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041943-54.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 1613) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2025, 14:17

Por decisão judicial

03/02/2025, 14:58

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:59

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:18

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:20

Expedida/certificada

26/11/2024, 16:20

Documento (Certidão)

30/10/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 07:19

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 06:16

Recebimento

15/10/2024, 04:20

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 04:19

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 04:18

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 04:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/10/2024, 19:20

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2018, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2017, 01:08

Petição (Contra-razões)

20/11/2017, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2017, 15:24

Petição (Recurso inominado)

25/10/2017, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2017, 00:36

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2017, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2017, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2017, 16:16

Improcedência

13/10/2017, 13:26

Conclusão (para julgamento)

18/09/2017, 10:22

Petição (Parecer)

18/09/2017, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2017, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2017, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2017, 00:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 14:10

Mero expediente

15/08/2017, 19:09

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 17:41

Petição (Replica)

14/08/2017, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 00:00

Petição (Contestação)

04/08/2017, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2017, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2017, 11:39

Liminar

12/07/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 10:44

Distribuição (sorteio)

12/07/2017, 10:44

•10/04/2025, 00:00