Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002501-47.2024.8.21.0127 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Ouro

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

TERESINHA VENZ

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 20:58

Trânsito em julgado

03/03/2026, 20:57

Petição

03/03/2026, 19:11

Petição

25/02/2026, 13:37

Expedida/certificada

24/02/2026, 10:09

Perda do objeto

24/02/2026, 10:09

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 11:18

Petição

12/02/2026, 13:14

Expedida/certificada

10/02/2026, 20:27

Petição

02/02/2026, 12:02

Petição

05/01/2026, 17:53

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 20:24

Outras Decisões

24/06/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 20:58

Trânsito em julgado

03/03/2026, 20:57

Petição

03/03/2026, 19:11

Petição

25/02/2026, 13:37

Expedida/certificada

24/02/2026, 10:09

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Perda do objeto

24/02/2026, 10:09

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 11:18

Petição

12/02/2026, 13:14

Expedida/certificada

10/02/2026, 20:27

Petição

02/02/2026, 12:02

Petição

05/01/2026, 17:53

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 20:24

Outras Decisões

24/06/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 14:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2025, 19:35

Mero expediente

29/05/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 12:47

Petição

29/05/2025, 09:42

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição

14/05/2025, 16:53

Expedida/certificada

13/05/2025, 19:17

Expedida/certificada

13/05/2025, 19:17

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 15:50

Recurso prejudicado

28/04/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA VENZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE FRANCISCO SEABRA MENDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002501-47.2024.8.21.0127/RS (Pauta: 1817) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 17:45

Documento (Certidão)

19/03/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 16:34

Petição

12/03/2025, 15:34

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 20:35

Petição

06/02/2025, 14:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:10

Petição

28/01/2025, 16:26

Petição

24/01/2025, 13:47

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:31

Improcedência

23/01/2025, 17:31

Petição

17/01/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 12:47

Petição

14/01/2025, 15:02

Confirmada

02/12/2024, 19:30

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:45

Petição

21/11/2024, 16:02

Petição

18/11/2024, 14:10

Expedida/certificada

12/11/2024, 19:47

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 17:00

Petição

30/10/2024, 15:57

Expedida/Certificada

30/10/2024, 15:51

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 19:53

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Petição

09/10/2024, 10:38

Expedida/Certificada

01/10/2024, 20:12

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 19:57

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 09:20