Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000551-88.2018.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guarani das Missões

Partes do Processo

TADEU SNITOWSKI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA INÊS JABLONSKI

OAB/RS 093337·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA INÊS JABLONSKI

OAB/RS 093337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:43

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:49

Publicação

09/07/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000551-88.2018.8.21.0102/RS REQUERENTE: TADEU SNITOWSKI ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca do trânsito em julgado do presente feito. Eventual cumprimento de sentença, no sistema e-proc, deve ser distribuído pela parte, por dependência, sendo vinculado ao número do presente processo de conhecimento (conforme ítem 6, alínea b, do Ofício-Circular 077/2019 - CGJ). Nada mais sendo postulado o presente feito será baixado.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 19:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2025, 16:05

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:20

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 21:25

Expedida/certificada

13/05/2025, 21:25

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:43

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:49

Publicação

09/07/2025, 04:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000551-88.2018.8.21.0102/RS REQUERENTE: TADEU SNITOWSKI ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca do trânsito em julgado do presente feito. Eventual cumprimento de sentença, no sistema e-proc, deve ser distribuído pela parte, por dependência, sendo vinculado ao número do presente processo de conhecimento (conforme ítem 6, alínea b, do Ofício-Circular 077/2019 - CGJ). Nada mais sendo postulado o presente feito será baixado.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 19:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2025, 16:05

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:05

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:20

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 21:25

Expedida/certificada

13/05/2025, 21:25

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 15:50

Não-Provimento

28/04/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TADEU SNITOWSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Patrícia Inês Jablonski (OAB RS093337) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000551-88.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 1794) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 08:41

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:52

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:03

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

14/11/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2024, 07:31

Recebimento

14/11/2024, 05:50

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 05:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/11/2024, 01:52

Documento (Certidão)

27/06/2019, 08:01

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2019, 09:00

Petição (Contra-razões)

21/06/2019, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2019, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2019, 11:51

Petição (Recurso inominado)

31/05/2019, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2019, 13:51

Improcedência

13/05/2019, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2018, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2018, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2018, 00:00

Julgamento em Diligência

31/10/2018, 19:24

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 10:25

Petição (Replica)

05/10/2018, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2018, 00:00

Petição (Contestação)

24/09/2018, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2018, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 09:23

Liminar

31/08/2018, 19:06

Distribuição (sorteio)

03/07/2018, 17:48

•10/04/2025, 00:00