Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002914-87.2021.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguarão

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSANE HERNANDES DE LELLIS

CPF

Autor

ROSANE HERNANDES DE LELLIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

SILVIA GONZALEZ

OAB/RS 092276·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

SILVIA GONZALEZ

OAB/RS 092276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 17:49

Remessa

27/06/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:27

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002914-87.2021.8.21.0055/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA REQUERENTE: ROSANE HERNANDES DE LELLIS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:16

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:55

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 17:49

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 17:49

Remessa

27/06/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:27

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002914-87.2021.8.21.0055/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA REQUERENTE: ROSANE HERNANDES DE LELLIS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:16

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:55

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2025, 17:49

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:51

Confirmada

13/05/2025, 21:25

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:18

Documento (Acórdão)

13/05/2025, 15:50

Não-Provimento

28/04/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE JAGUARÃO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOLORES DE OLIVEIRA RICARDO PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ RECORRIDO: ROSANE HERNANDES DE LELLIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002914-87.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 1821) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:58

Por decisão judicial

05/06/2024, 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/07/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:42

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 01:13

Confirmada

30/06/2023, 01:13

Expedida/certificada

27/06/2023, 22:18

Expedida/certificada

27/06/2023, 22:18

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/06/2023, 22:18

Retirada de pauta

27/06/2023, 16:45

Mudança de Assunto Processual

27/06/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE JAGUARÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SILVIA GONZALEZ RECORRIDO: ROSANE HERNANDES DE LELLIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002914-87.2021.8.21.0055/RS (Pauta: 722) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:16

Inclusão em pauta

16/06/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:20

Confirmada

16/03/2023, 15:20

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:19

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:51

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:57

Confirmada

19/05/2022, 10:57

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 12:57

Recebimento

01/04/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:16

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

31/03/2022, 21:23

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 23:08

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 22:38

Mero expediente

14/09/2021, 21:12

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 13:00

Decurso de Prazo

13/08/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2021, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2021, 19:28

Petição (Replica)

11/06/2021, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Petição (Contestação)

28/05/2021, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2021, 16:01

Mero expediente

01/03/2021, 17:51

Distribuição (sorteio)

17/02/2021, 16:50

•10/04/2025, 00:00

•19/06/2023, 00:00