Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000856-45.2020.8.21.0056/RS (originário: processo nº 50008564520208210056/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELANTE: GILSON SOARES SARTORI (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO VOLCATO ZASSO (OAB RS049689)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 23/03/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GILSON SOARES SARTORI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO VOLCATO ZASSO (OAB RS049689)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNA MARIO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000856-45.2020.8.21.0056/RS (Pauta: 1797) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
10/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 11:08
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:43
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 16:25
Improcedência
31/10/2024, 16:25
Comunicação eletrônica
06/03/2024, 18:02
Conclusão (para julgamento)
15/02/2024, 15:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)