Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016233-98.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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—

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULO MARCOS ROSSETTO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA DA SILVA GRIBLER

OAB/RS 111999·CPF·Representa: Autor

BRUNA BIER SCHMITT

OAB/RS 116793·CPF·Representa: Autor

SILVIA DA SILVA GRIBLER

OAB/RS 111999·CPF·Representa: Réu

BRUNA BIER SCHMITT

OAB/RS 116793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:11

Publicação

22/08/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016233-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: PAULO MARCOS ROSSETTO ADVOGADO(A): BRUNA BIER SCHMITT (OAB RS116793) ADVOGADO(A): SILVIA DA SILVA GRIBLER (OAB RS111999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 21:29

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:37

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 17:45

Remessa

24/06/2025, 14:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 10:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 10:33

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:12

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:18

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:11

Publicação

22/08/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:22

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016233-98.2019.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: PAULO MARCOS ROSSETTO ADVOGADO(A): BRUNA BIER SCHMITT (OAB RS116793) ADVOGADO(A): SILVIA DA SILVA GRIBLER (OAB RS111999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 21:29

Expedida/certificada

20/08/2025, 16:37

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 17:45

Remessa

24/06/2025, 14:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 10:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 10:33

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:12

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 11:18

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 21:25

Não-Provimento

28/04/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MARCOS ROSSETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA BIER SCHMITT (OAB RS116793) ADVOGADO(A): SILVIA DA SILVA GRIBLER (OAB RS111999) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016233-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 1908) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Inclusão em pauta

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/03/2025, 15:01

Redistribuição por prevenção

28/03/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/02/2025, 12:27

Incompetência

17/02/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:23

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 10:48

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 07:02

Recebimento

12/11/2024, 01:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 01:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2024, 21:54

Documento (Carta)

18/03/2020, 08:58

Documento (Certidão)

20/02/2020, 20:07

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2020, 17:02

Petição (Contra-razões)

12/02/2020, 14:20

Expedição de documento (Carta)

06/02/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2019, 01:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2019, 15:09

Improcedência

09/12/2019, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 13:41

Decurso de Prazo

14/11/2019, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 00:00

Petição (Contestação)

04/10/2019, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2019, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 15:16

Mero expediente

11/09/2019, 13:37

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 17:41

•10/04/2025, 00:00