Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016347-46.2023.8.21.0005 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016347-46.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:05

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Publicação

15/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016347-46.2023.8.21.0005/RS REQUERENTE: JULIANA SOARES ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como do prazo de 10 dias para manifestação.

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 16:12

Ato ordinatório

11/09/2025, 16:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/09/2025, 12:57

Recebimento

22/08/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016347-46.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50163474620238210005/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: JULIANA SOARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 29/07/2025 - Negado seguimento ao recurso

30/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/07/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016347-46.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50163474620238210005/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: JULIANA SOARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 18/06/2025 - Recebidos os autos da TR

01/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:09

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO RECORRIDO: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONCALVES-FAPSBENTO (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5016347-46.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 1909) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

10/04/2025, 00:00

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