Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018561-64.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SERGIO FINATTO

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA RAFAELA CARRAO

OAB/RS 116887·CPF·Representa: Autor

SARA RAFAELA CARRAO

OAB/RS 116887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:54

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:54

Publicação

28/08/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018561-64.2020.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: SERGIO FINATTO ADVOGADO(A): SARA RAFAELA CARRAO (OAB RS116887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:40

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:52

Remessa

24/06/2025, 14:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 10:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 10:33

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:31

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:54

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 13:54

Publicação

28/08/2025, 03:30

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018561-64.2020.8.21.0021/RS RELATOR: ANA CRISTINA FRIGHETTO CROSSI REQUERENTE: SERGIO FINATTO ADVOGADO(A): SARA RAFAELA CARRAO (OAB RS116887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 15:40

Expedida/certificada

26/08/2025, 15:22

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 14:52

Remessa

24/06/2025, 14:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 10:34

Trânsito em julgado

24/06/2025, 10:33

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:31

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 13:00

Não-Provimento

28/04/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO FINATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SARA RAFAELA CARRAO (OAB RS116887) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018561-64.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 1918) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 14:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

10/03/2025, 14:13

Mero expediente

06/03/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:35

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/02/2025, 12:32

Incompetência

17/02/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 14:48

Confirmada

11/02/2025, 14:48

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:47

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 07:03

Recebimento

12/11/2024, 01:50

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 01:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

11/11/2024, 21:54

Documento (Certidão)

23/06/2020, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2020, 00:29

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2020, 19:16

Petição (Contra-razões)

16/06/2020, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 18:09

Petição (Recurso inominado)

09/06/2020, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2020, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2020, 17:03

Improcedência

29/05/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 11:12

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 15:16

Petição (Replica)

26/05/2020, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Petição (Contestação)

18/05/2020, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 15:56

Mero expediente

23/04/2020, 11:57

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2020, 00:00

Mero expediente

13/02/2020, 14:18

Distribuição (sorteio)

12/02/2020, 16:50

•10/04/2025, 00:00