Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5191723-24.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:32

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Publicação

10/02/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:16

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:52

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/02/2026, 21:10

Trânsito em julgado

04/02/2026, 21:10

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:06

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 20:01

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:32

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:14

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Publicação

10/02/2026, 03:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:16

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:52

Documento (Certidão)

06/02/2026, 14:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/02/2026, 21:10

Trânsito em julgado

04/02/2026, 21:10

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:04

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:06

Confirmada

11/12/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 20:01

Petição

04/12/2025, 01:57

Publicação

03/12/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:26

Documento (Acórdão)

01/12/2025, 19:01

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2025, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:29

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:18

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:23

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Petição

06/10/2025, 12:37

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 14:08

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:08

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Petição

08/09/2025, 10:58

Publicação

04/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:04

Petição

02/09/2025, 16:35

Documento (Acórdão)

01/09/2025, 15:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2025, 17:07

Petição

27/08/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:28

Expedida/certificada

19/08/2025, 14:43

Inclusão em pauta

19/08/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 17:41

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:21

Confirmada

12/07/2025, 23:59

Petição

03/07/2025, 19:34

Expedida/certificada

02/07/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:47

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:09

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Petição

05/06/2025, 17:39

Petição

02/06/2025, 12:57

Publicação

02/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:14

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:32

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:21

Documento (Acórdão)

29/05/2025, 15:21

Não-Provimento

28/05/2025, 15:14

Publicação

27/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:07

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:34

Petição

16/05/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:01

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 12:55

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:20

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:11

Retirada de pauta

14/04/2025, 17:08

Petição

14/04/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 15:27

Petição

12/03/2025, 10:28

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:40

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 09:48

Documento (Certidão)

28/02/2025, 09:48

Petição

27/02/2025, 17:04

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:23

Expedida/certificada

10/02/2025, 15:02

Petição

07/02/2025, 15:13

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:29

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição

16/01/2025, 17:51

Expedida/certificada

15/01/2025, 21:43

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 14:04

Petição

09/01/2025, 10:39

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição

26/12/2024, 11:09

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:37

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:37

Petição

21/11/2024, 14:15

Expedida/certificada

19/11/2024, 17:01

Petição

19/11/2024, 16:28

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:04

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:19

Petição

30/10/2024, 17:56

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada

24/09/2024, 16:04

Expedida/Certificada

24/09/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 20:29

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 15:08