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5002612-75.2011.8.21.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 3.851,41
Orgao julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
Autor
NATAL RODRIGUES LACERDA
CPF 131.***.***-44
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318•Representa: ATIVO
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989•Representa: ATIVO
FATIMA REJANE KLUGE CORREA
OAB/RS 056417•Representa: ATIVO
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246086687 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

09/07/2025, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246086686 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/04/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246086685 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

01/03/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246086684 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

09/01/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51356915120248217000/TJRS

06/05/2024, 20:27

Baixa Definitiva

06/05/2024, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

06/05/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50026127520118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NATAL RODRIGUES LACERDA Local: Porto Alegre Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053316407 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (QUINZE) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50026127520118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e NATAL RODRIGUES LACERDA, CP Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002612-75.2011.8.21.0001/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 18:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

29/06/2023, 15:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/05/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/04/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2023, 10:23
Documentos
SENTENÇA
•22/02/2023, 16:42