Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/10/2025, 10:08
Publicação
29/10/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 00044058120188210101/RS) RELATOR: ALINE ECKER RISSATO
AUTOR: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
RÉU: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 05/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GDO2CIV
Número: 50011430420198210101/TJRS
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 20:21
Expedida/certificada
27/10/2025, 18:54
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/09/2025, 21:40
Recebimento
05/09/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 75, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com o que julgo extinto o feito, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, III, ‘b’, do CPC1.
Consigno que a apuração das custas processuais pendentes de pagamento deverá ocorrer no juízo de origem, nos termos do artigo 521 da Consolidação Normativa Judicial2.
Intimem-se e remetam-se à origem após o trânsito em julgado.
1. Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação;
2. Art. 521 – Antes de baixarem-se os autos, deverá ser efetuado pelo escrivão do cartório de origem verificação sobre a existência de custas pendentes.
27/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/08/2025, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50011430420198210101/RS) RELATOR: CARLOS EDUARDO RICHINITTI
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/07/2025. Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 75, ACORDO1) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com o que julgo extinto o feito, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, III, ‘b’, do CPC1.
Consigno que a apuração das custas processuais pendentes de pagamento deverá ocorrer no juízo de origem, nos termos do artigo 521 da Consolidação Normativa Judicial2.
Intimem-se e remetam-se à origem após o trânsito em julgado.
1. Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação;
2. Art. 521 – Antes de baixarem-se os autos, deverá ser efetuado pelo escrivão do cartório de origem verificação sobre a existência de custas pendentes.
27/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/08/2025, 18:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50011430420198210101/RS) RELATOR: CARLOS EDUARDO RICHINITTI
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER
ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA
ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/07/2025. Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que os embargos de declaração opostos (evento 54, EMBDECL1) podem atribuir efeitos infringentes ao julgado, dê-se vista à parte embargada para manifestar-se, querendo.
Após, voltem para oportuna inclusão em pauta de julgamento.
27/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 30/04/2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
17/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/04/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/04/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/04/2025. Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
10/04/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
24/09/2024, 13:58
Ato ordinatório
24/09/2024, 13:56
Documento (Outros documentos)
24/09/2024, 13:54
Recebimento
18/09/2024, 19:21
Comunicação eletrônica
18/09/2024, 18:55
Comunicação eletrônica
14/06/2024, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INTELIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MIOLA ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO
APELADO: MARCELO DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5001143-04.2019.8.21.0101/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI
10/06/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
28/02/2024, 18:21
Documento (Outros documentos)
28/02/2024, 18:20
Recebimento
14/02/2024, 18:00
Comunicação eletrônica
14/02/2024, 17:21
Comunicação eletrônica
28/09/2023, 16:34
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2022, 18:49
Mero expediente
07/10/2022, 08:21
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 16:21
Confirmada
18/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/09/2022, 15:07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/09/2022, 10:09
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 18:42
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 18:10
Expedida/certificada
04/08/2022, 19:04
Improcedência
04/08/2022, 19:04
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 00:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 00:06
Conclusão (para despacho)
03/01/2022, 23:34
Ato ordinatório
03/01/2022, 23:33
Mero expediente
05/10/2021, 15:25
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 17:25
Conclusão (para julgamento)
31/08/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 10:35
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 21:05
Documento (Certidão)
14/07/2021, 01:33
Confirmada
12/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2021, 18:08
Documento (Outros documentos)
02/07/2021, 18:07
Documento (Certidão)
02/07/2021, 18:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 17:20
Confirmada
17/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 14:41
Comunicação eletrônica
07/06/2021, 22:14
Expedida/certificada
07/06/2021, 17:27
Expedida/certificada
07/06/2021, 17:27
Conclusão (para despacho)
04/06/2021, 18:17
Petição (Petição (outras))
04/06/2021, 18:03
Confirmada
31/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 15:57
Expedida/certificada
21/05/2021, 15:16
Expedida/certificada
21/05/2021, 15:16
Conclusão (para despacho)
19/04/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 14:03
Comunicação eletrônica
15/04/2021, 20:48
Expedida/Certificada
15/04/2021, 18:16
Confirmada
26/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 11:12
Expedida/certificada
16/03/2021, 17:33
Decurso de Prazo
18/02/2021, 01:03
Conclusão (para despacho)
12/02/2021, 14:13
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 09:36
Confirmada
23/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2021, 12:17
Conclusão (para despacho)
17/11/2020, 08:17
Petição (Petição (outras))
16/11/2020, 20:53
Confirmada
09/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2020, 17:07
Mero expediente
30/10/2020, 17:07
Conclusão (para despacho)
19/10/2020, 22:42
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 16:30
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 11:06
Confirmada
28/09/2020, 23:59
Confirmada
24/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2020, 11:38
Expedida/certificada
14/09/2020, 16:45
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 14:08
Conclusão (para despacho)
03/09/2020, 12:17
Petição (Petição (outras))
02/09/2020, 18:48
Decurso de Prazo
19/08/2020, 01:09
Confirmada
13/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2020, 15:45
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 15:43
Documento (Mandado)
28/07/2020, 17:04
Mandado
24/07/2020, 13:48
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2020, 13:48
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/07/2020, 10:06
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 11:23
Expedida/certificada
21/07/2020, 15:53
Ato ordinatório
21/07/2020, 15:53
Petição (Petição (outras))
21/07/2020, 12:09
Confirmada
20/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2020, 16:47
Mero expediente
10/07/2020, 16:47
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 18:07
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 17:06
Documento (Carta)
26/06/2020, 06:31
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 09:56
Expedida/certificada
03/06/2020, 17:03
Conclusão (para decisão)
02/06/2020, 15:58
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 15:03
Expedição de documento (Carta)
31/03/2020, 18:07
Petição (Petição (outras))
31/03/2020, 12:28
Documento (Certidão)
23/03/2020, 14:31
Confirmada
21/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2020, 17:49
Conclusão (para decisão)
20/02/2020, 07:49
Confirmada
19/02/2020, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 18:18
Confirmada
18/02/2020, 13:29
Expedida/Certificada
18/02/2020, 10:55
Confirmada
06/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2020, 17:39
Conclusão (para decisão)
27/12/2019, 16:31
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 12:10
Expedida/certificada
18/12/2019, 18:30
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2019, 14:06
Conclusão (para decisão)
13/12/2019, 16:37
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)