Execução Fiscal 5000834-16.2020.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 826,42

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Mostardas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RS

CNPJ

Autor

VITAL VIEIRA DE BRITO

CPF

Reu

LUIZ TADEU GOMES DE BRITO

CPF

Reu

RUI MIGUEL GOMES DE BRITO

CPF

Reu

GLACI TEREZINHA DE BRITO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RS 066416·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA CHAVES VELHO

OAB/RS 031023·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RS

CNPJ

Autor

VITAL VIEIRA DE BRITO

CPF

Reu

LUIZ TADEU GOMES DE BRITO

CPF

Reu

RUI MIGUEL GOMES DE BRITO

CPF

Reu

GLACI TEREZINHA DE BRITO LOPES

CPF

Reu

GLAIR MARIA BRITO DA COSTA

CPF

Reu

PAULO CESAR GOMES DE BRITO

CPF

Reu

SERGIO ANTONIO GOMES DE BRITO

CPF

Reu

SUCESSAO DE VITAL VIEIRA DE BRITO,

Reu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53117851420258217000/TJRS

14/10/2025, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

19/08/2025, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256618781 (Recolhimento de Condução)

16/08/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:04

Todas as movimentações(168)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53117851420258217000/TJRS

14/10/2025, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 12:46

02/09/2025, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

19/08/2025, 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256618781 (Recolhimento de Condução)

16/08/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

28/07/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

02/07/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

22/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

06/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/06/2025, 13:45

Decisão Interlocutória

29/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

28/02/2025, 13:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

06/01/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

18/11/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:05

Juntada de certidão

18/10/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

12/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

26/03/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

05/02/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MOSTARDAS / RS EXECUTADO: VITAL VIEIRA DE BRITO EXECUTADO: LUIZ TADEU GOMES DE BRITO EXECUTADO: RUI MIGUEL GOMES DE BRITO EXECUTADO: GLACI TEREZINHA DE BRITO LOPES EXECUTADO: GLAIR MARIA BRITO DA COSTA EXECUTADO: PAULO CESAR GOMES DE BRITO EXECUTADO: SUCESSÃO DE VITAL VIEIRA DE BRITO, EXECUTADO: SERGIO ANTONIO GOMES DE BRITO Local: Mostardas Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053316371 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edi Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000834-16.2020.8.21.0111/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

15/12/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 107

14/12/2023, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

12/12/2023, 12:10

Expedição de mandado - CM0111

12/12/2023, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 09:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235814241 (Recolhimento de Condução)

24/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

30/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/09/2023, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 02:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

18/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

16/09/2023, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 22:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

12/09/2023, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/08/2023, 02:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

06/08/2023, 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/07/2023, 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/07/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/07/2023, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ato 132/23-CGJ

14/06/2023, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 122/23-CGJ

11/06/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

02/03/2023, 01:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/02/2023, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/12/2022, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

21/12/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/12/2022 17:57:29)

13/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

12/12/2022, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

12/12/2022, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

12/12/2022, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

29/11/2022, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

29/11/2022, 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

24/11/2022, 13:36

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/11/2022, 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/11/2022, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO GOMES BRITO - EXCLUÍDA

08/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/11/2022, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 49

08/11/2022, 09:52

Juntada de certidão

07/11/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/04/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

29/07/2021, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 02:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2021, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 21 e 28

05/07/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

05/07/2021, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

05/07/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 07:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/03/2021, 13:32

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

25/03/2021, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 13:39

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 15:55