Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010969-40.2023.8.21.0028 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010969-40.2023.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010969-40.2023.8.21.0028/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: JULIO DA ROSA ROSLER ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL KUHN ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 04/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010969-40.2023.8.21.0028/RS EXEQUENTE: JULIO DA ROSA ROSLER ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL KUHN ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 13:25

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:52

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:36

Preparada para Envio

13/10/2025, 18:17

Mudança de Classe Processual

13/10/2025, 15:51

Mero expediente

01/09/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 09:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO DA ROSA ROSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL KUHN ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/04/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/04/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/04/2025. Apelação Cível Nº 5010969-40.2023.8.21.0028/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

10/04/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Preparada para Envio

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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