Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080654-55.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: LUCIA MELGAREJO VARGAS
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA (OAB RS028842)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 18:46
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:28
Petição
13/07/2025, 18:44
Publicação
10/07/2025, 02:57
Petição
09/07/2025, 11:26
Confirmada
09/07/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080654-55.2022.8.21.0001/RS RELATOR: CINTIA DOSSIN BIGOLIN
AUTOR: LUCIA MELGAREJO VARGAS
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA (OAB RS028842)
RÉU: LUIZ CLAUDIO BRASIL MELLO
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
RÉU: JULIANE FARINA MELLO
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC
Número: 50806545520228210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080654-55.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: LUCIA MELGAREJO VARGAS
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA (OAB RS028842)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 18:46
Decurso de Prazo
18/07/2025, 00:28
Petição
13/07/2025, 18:44
Publicação
10/07/2025, 02:57
Petição
09/07/2025, 11:26
Confirmada
09/07/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080654-55.2022.8.21.0001/RS RELATOR: CINTIA DOSSIN BIGOLIN
AUTOR: LUCIA MELGAREJO VARGAS
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA (OAB RS028842)
RÉU: LUIZ CLAUDIO BRASIL MELLO
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
RÉU: JULIANE FARINA MELLO
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA11CVFC
Número: 50806545520228210001/TJRS
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 15:09
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:39
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:39
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:39
Petição
26/06/2025, 12:11
Recebimento
02/06/2025, 17:37
Comunicação eletrônica
28/04/2025, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIA MELGAREJO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DELLAMORA GARCIA (OAB RS028842)
APELANTE: LUIZ CLAUDIO BRASIL MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521) ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691) ADVOGADO(A): HUMBERTO RAMOS ZWEIBRUCKER (OAB RS110842)
APELANTE: JULIANE FARINA MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521) ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691) ADVOGADO(A): HUMBERTO RAMOS ZWEIBRUCKER (OAB RS110842)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JOSPE ALÍPIO MARQUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALINE DE MOURA MACHADO MOREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO GOETHEL CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ERNANDE PADOIN FONTANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JENNIFER DE AVILA FERRAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VIVALDECI TERESINHA DE OLIVEIRA CARVALHO MENDES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/04/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/04/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/04/2025. Apelação Cível Nº 5080654-55.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER
10/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/03/2025, 14:28
Petição
19/03/2025, 13:40
Confirmada
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/02/2025, 12:59
Expedida/certificada
12/02/2025, 12:59
Petição
11/02/2025, 19:00
Expedida/certificada
11/02/2025, 16:11
Petição
11/02/2025, 15:40
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/12/2024, 20:01
Expedida/certificada
11/12/2024, 20:01
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 16:44
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 15:34
Conclusão (para julgamento)
30/07/2024, 16:56
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 09:49
Petição
15/07/2024, 13:18
Petição
15/07/2024, 10:07
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 13:16
Expedida/certificada
12/06/2024, 13:16
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 12:04
Petição
29/04/2024, 10:05
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2024, 17:29
Mero expediente
27/03/2024, 17:29
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 09:25
Petição
25/03/2024, 14:17
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2024, 13:23
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 10:51
Petição
20/02/2024, 09:37
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/02/2024, 10:29
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:23
Petição
01/02/2024, 22:46
Petição
01/02/2024, 15:44
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:09
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:20
Petição
18/12/2023, 09:50
Petição
17/12/2023, 20:44
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Petição
06/12/2023, 10:40
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:26
Petição
05/12/2023, 08:49
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2023, 14:56
Expedida/certificada
30/11/2023, 14:56
Outras Decisões
30/11/2023, 14:56
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 15:37
Expedida/certificada
29/11/2023, 15:37
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
29/11/2023, 15:37
Expedida/certificada
22/11/2023, 18:09
Expedida/certificada
22/11/2023, 18:09
Comunicação eletrônica
22/11/2023, 18:05
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
22/11/2023, 18:04
Comunicação eletrônica
22/11/2023, 18:03
Expedida/certificada
22/11/2023, 16:21
Mero expediente
22/11/2023, 16:21
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 16:07
Expedida/certificada
22/11/2023, 15:48
Mudança de Parte
22/11/2023, 15:38
Mudança de Parte
22/11/2023, 15:38
Mudança de Parte
22/11/2023, 15:38
Mudança de Parte
22/11/2023, 15:38
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/11/2023, 15:34
Petição
22/11/2023, 08:25
Comunicação eletrônica
21/11/2023, 15:36
Comunicação eletrônica
21/11/2023, 15:33
Petição
21/11/2023, 13:59
Petição
21/11/2023, 13:31
Documento (Mandado)
20/11/2023, 11:48
Expedida/Certificada
16/11/2023, 15:10
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2023, 15:10
Mandado
16/11/2023, 14:36
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2023, 14:36
Ato ordinatório
14/11/2023, 18:00
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 13:44
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/10/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 10:53
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:38
Documento (Certidão)
15/09/2023, 09:49
Documento (Certidão)
13/09/2023, 23:55
Documento (Certidão)
13/09/2023, 23:48
Documento (Certidão)
13/09/2023, 00:43
Documento (Certidão)
12/09/2023, 13:32
Petição
12/09/2023, 09:38
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:55
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Petição
21/08/2023, 11:13
Petição
14/08/2023, 09:46
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2023, 15:55
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
11/08/2023, 15:55
Petição
10/08/2023, 11:18
Petição
10/08/2023, 09:38
Petição
10/08/2023, 09:33
Petição
09/08/2023, 14:24
Petição
09/08/2023, 14:24
Confirmada
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 18:41
Expedida/certificada
03/08/2023, 18:41
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 17:02
Petição
03/08/2023, 11:41
Documento (Certidão)
02/08/2023, 16:15
Expedida/certificada
26/07/2023, 14:33
Mero expediente
26/07/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 14:06
Documento (Carta)
21/07/2023, 08:14
Documento (Carta)
14/07/2023, 10:16
Petição
07/07/2023, 14:30
Expedida/certificada
03/07/2023, 18:25
Mero expediente
03/07/2023, 18:25
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 17:06
Petição
28/06/2023, 10:27
Documento (Certidão)
17/06/2023, 00:35
Petição
16/06/2023, 15:45
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Expedição de documento (Carta)
02/06/2023, 18:33
Expedição de documento (Carta)
02/06/2023, 18:32
Expedida/certificada
26/05/2023, 18:31
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/05/2023, 18:31
Comunicação eletrônica
26/05/2023, 18:29
Comunicação eletrônica
26/05/2023, 18:27
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 11:20
Petição
03/05/2023, 08:42
Petição
02/05/2023, 16:00
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2023, 16:26
deferimento
30/03/2023, 16:26
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 09:26
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:10
Petição
20/03/2023, 18:31
Petição
17/03/2023, 16:58
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 13:14
Expedida/certificada
15/02/2023, 13:14
Mero expediente
15/02/2023, 13:14
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 10:06
Petição
07/02/2023, 09:44
Confirmada
20/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2023, 12:57
Petição
09/01/2023, 11:51
Documento (Certidão)
11/12/2022, 19:46
Decurso de Prazo
08/12/2022, 01:23
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:20
Documento (Certidão)
03/12/2022, 00:04
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2022, 17:31
Mero expediente
14/11/2022, 17:31
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 12:33
Mudança de Classe Processual
08/11/2022, 12:32
Petição
08/11/2022, 10:14
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2022, 17:18
Petição
18/10/2022, 14:31
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 11:12
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)