Procedimento Comum Cível 5006583-07.2022.8.21.0026 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006583-07.2022.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:19

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 14:55

Publicação

27/08/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006583-07.2022.8.21.0026/RS RELATOR: JOAO FRANCISCO GOULART BORGES AUTOR: OTAVIO RENE PORATH ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 25/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50065830720228210026/TJRS

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 17:20

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:03

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:03

Recebimento

25/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006583-07.2022.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50065830720228210026/RS) RELATOR: EUGENIO FACCHINI NETO APELADO: OTAVIO RENE PORATH (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OTAVIO RENE PORATH (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/07/2025. Apelação Cível Nº 5006583-07.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

13/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 18:58

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

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