Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral
RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RECORRIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM POLICIAL. EXCESSO NÃO VERIFICADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2025.
21/01/2026, 00:00
Petição
29/12/2025, 21:24
Documento (Acórdão)
19/12/2025, 13:07
Não-Provimento
18/12/2025, 16:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 13:00 (Treze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ O MOMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027.7385 ou e-mail [email protected]
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 1236)
RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RECORRIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2025.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO
Presidente
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RECORRIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ O MOMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027.7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 1236) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral
RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RECORRIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM POLICIAL. EXCESSO NÃO VERIFICADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2025.
21/01/2026, 00:00
Petição
29/12/2025, 21:24
Documento (Acórdão)
19/12/2025, 13:07
Não-Provimento
18/12/2025, 16:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 13:00 (Treze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ O MOMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027.7385 ou e-mail [email protected]
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 1236)
RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RECORRIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2025.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO
Presidente
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RECORRIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de dezembro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ O MOMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027.7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 1236) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 14:43
Petição
17/11/2025, 14:41
Publicação
13/11/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS
RECORRENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Para análise do pedido de gratuidade, intime-se o recorrente para que comprove fazer jus ao benefício, juntando aos autos comprovante atualizado de seus rendimentos, tais como declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, contracheques e extrato bancário, no prazo de quarenta e oito horas, ou, ainda, comprovar ter efetuado o preparo recursal, sob pena de deserção.
12/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2025, 13:23
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 17:09
Mudança de Parte
10/11/2025, 17:05
Petição
10/11/2025, 16:56
Expedida/certificada
06/11/2025, 12:41
Remessa (em grau de recurso)
05/11/2025, 18:44
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:21
Petição
07/10/2025, 14:47
Confirmada
07/10/2025, 14:47
Publicação
06/10/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS RELATOR: CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS
REQUERIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 29/09/2025 - RECURSO INOMINADO
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 16:56
Expedida/certificada
02/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
02/10/2025, 16:40
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:16
Petição
29/09/2025, 17:31
Petição
21/09/2025, 20:52
Publicação
15/09/2025, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS REQUERENTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
REQUERIDO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
SENTENÇA
Diante do acima exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA em face de MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
24/07/2025, 18:36
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 16:06
Redistribuição (incompetência; sorteio)
23/07/2025, 14:47
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:12
Petição
06/06/2025, 11:11
Publicação
05/06/2025, 02:54
Petição
04/06/2025, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS RELATOR: PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO
AUTOR: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722)
ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909)
ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
RÉU: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 02/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SJO1CIV
Número: 50022231620198210032/TJRS
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 13:50
Expedida/certificada
03/06/2025, 13:31
Recebimento
02/06/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB RS025722) ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS121909) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB RS113659)
APELADO: MIGUEL ALEIXO DUTRA DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/04/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/04/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/04/2025. Apelação Cível Nº 5002223-16.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY
10/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2025, 17:43
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:29
Petição
12/03/2025, 22:57
Confirmada
24/02/2025, 23:59
Petição
19/02/2025, 10:05
Expedida/certificada
14/02/2025, 16:39
Mero expediente
14/02/2025, 16:39
Petição
20/12/2024, 13:08
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 13:18
Documento (Certidão)
29/10/2024, 12:06
Petição
28/10/2024, 17:36
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Documento (Mandado)
01/10/2024, 18:24
Mandado
29/09/2024, 23:08
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2024, 23:08
Petição
27/09/2024, 15:43
Expedida/certificada
26/09/2024, 15:52
Conclusão (para julgamento)
15/06/2023, 18:25
Movimentação processual
15/06/2023, 18:25
Decurso de Prazo
13/05/2023, 01:19
Petição
12/05/2023, 18:21
Petição
12/05/2023, 18:18
Petição
08/05/2023, 11:27
Em audiência
19/04/2023, 18:05
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/04/2023, 18:04
Ato ordinatório
19/04/2023, 18:02
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:40
Petição
18/04/2023, 17:17
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Petição
06/04/2023, 14:59
Petição
06/04/2023, 14:51
Expedida/certificada
04/04/2023, 17:36
Expedida/certificada
04/04/2023, 17:36
Mero expediente
04/04/2023, 17:36
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 16:56
Petição
04/04/2023, 16:47
Expedida/Certificada
22/03/2023, 15:02
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2023, 14:59
Petição
08/03/2023, 08:42
Decurso de Prazo
22/11/2022, 01:04
Documento (Certidão)
12/11/2022, 10:35
Documento (Certidão)
10/11/2022, 15:34
Decurso de Prazo
01/11/2022, 01:17
Confirmada
17/10/2022, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/10/2022, 17:40
Expedida/certificada
07/10/2022, 19:07
Mero expediente
07/10/2022, 19:07
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 16:36
Decurso de Prazo
08/12/2021, 01:05
Petição
19/11/2021, 17:55
Petição
17/11/2021, 20:16
Confirmada
13/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2021, 14:26
Expedida/certificada
03/11/2021, 14:26
Expedida/certificada
03/11/2021, 14:26
Recebimento
29/10/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
28/10/2021, 13:02
Documento (Outros documentos)
28/10/2021, 13:02
Remessa (outros motivos)
17/08/2021, 14:34
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)