Apelação Cível 5001496-03.2023.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Apelação Cível 5001496-03.2023.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 10/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS EXEQUENTE: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento da RPV, no prazo de 60 dias.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR: AMAURI RAMAO ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 26/08/2025 - PETIÇÃO

27/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:21

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:04

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:56

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:36

Expedida/certificada

29/04/2025, 13:36

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 11:53

Não-Provimento

28/04/2025, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI RAMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 23/04/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/04/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 30/04/2025. Apelação Cível Nº 5001496-03.2023.8.21.0134/RS (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

10/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00