Execução Fiscal 5002666-48.2013.8.21.0073 - TJRS

Execução Fiscal 5002666-48.2013.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:30

Documento (Certidão)

15/09/2025, 14:02

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:54

Baixa Definitiva

30/06/2025, 13:35

Recebimento

25/06/2025, 18:35

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBÉ/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EVERTON COSTA DOS SANTOS MELO APELADO: JOSE MORAIS DE FREITAS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002666-48.2013.8.21.0073/RS (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

10/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:46

Confirmada

11/03/2025, 15:46

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:05

Ausência das condições da ação

06/03/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:11

Documentos

•10/04/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

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