Apelação / Remessa Necessária 5000895-04.2021.8.21.0122 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5000895-04.2021.8.21.0122 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000895-04.2021.8.21.0122/RS EMBARGANTE: JOSE IRINEU BARCELOS ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte embargante para LIMITAR, no contrato os juros remuneratórios, nos termos da fundamentação, afastando a cobrança de comissão de permanência, sendo que os encargos de mora, em face da sua descaracterização, apenas incidem sobre o saldo devedor, não devendo ser computados então na conta liquidatória. Determino a compensação e a restituição simples dos valores pagos a maior.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:40

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:06

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:07

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Confirmada

28/04/2025, 18:09

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 18:10

Provimento em Parte

24/04/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE IRINEU BARCELOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta- feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000895-04.2021.8.21.0122/RS (Aditamento: 719) RELATOR: Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 12:43

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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