Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000625-50.2022.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguarão

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IDERALDO LUIZ BLANCO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

OAB/RS 087323·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

OAB/RS 087323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:23

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 08:57

Publicação

12/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000625-50.2022.8.21.0055/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA REQUERENTE: IDERALDO LUIZ BLANCO ADVOGADO(A): ALEXANDRO ALVES DA SILVA (OAB RS087323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 17:35

Trânsito em julgado

06/06/2025, 17:35

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:57

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:46

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:23

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 08:57

Publicação

12/06/2025, 02:59

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000625-50.2022.8.21.0055/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA REQUERENTE: IDERALDO LUIZ BLANCO ADVOGADO(A): ALEXANDRO ALVES DA SILVA (OAB RS087323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 17:35

Trânsito em julgado

06/06/2025, 17:35

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:57

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:18

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:24

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:23

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 18:01

Não-Provimento

29/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDERALDO LUIZ BLANCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRO ALVES DA SILVA (OAB RS087323) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000625-50.2022.8.21.0055/RS (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 22:15

Expedida/certificada

01/11/2024, 16:21

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:48

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 06:27

Expedida/certificada

10/10/2024, 19:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:46

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:29

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:01

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:28

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:18

Confirmada

09/08/2023, 12:18

Expedida/certificada

07/08/2023, 11:01

Ato ordinatório

07/08/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:45

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:15

Comunicação eletrônica

15/09/2022, 13:56

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2022, 19:38

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:03

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2022, 21:09

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:05

Expedida/Certificada

03/05/2022, 17:22

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:33

Expedida/certificada

30/03/2022, 23:15

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 17:36

Distribuição (sorteio)

05/03/2022, 10:35

•11/04/2025, 00:00