Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001475-76.2022.8.21.0129 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001475-76.2022.8.21.0129 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:21

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2025, 17:44

Trânsito em julgado

02/06/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:41

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 18:36

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:31

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:31

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:31

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 18:01

Provimento

29/04/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARISA PIVOTO MULAZZANI PROCURADOR(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA RECORRIDO: LEA CRISTINA SCHIMIDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001475-76.2022.8.21.0129/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Documentos

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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